sábado, 27 de novembro de 2021
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Servidores que se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19 ou...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que, além dos servidores estaduais que já completaram o calendário vacinal, aqueles que atrasaram a segunda dose da vacina contra...

Câmara de Conciliação da PGE-GO faz transação para pagar ajuda de...

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) editou resolução que estabelece as condições para a transação por adesão...

PGE recupera créditos no valor de quase R$ 1 bilhão para...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Goiás obteve decisão perante a Justiça Federal que implicará a recuperação de créditos no valor aproximado de R$...

PGE-GO afirma que Estado e municípios podem autorizar o retorno às...

A partir da recomendação constante da Nota Técnica nº 15/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, o Estado de Goiás e os seus municípios poderão...

Justiça penhora sede de empresa para garantir pagamento de débitos fiscais 

O juiz Leonardo Naciff Bezerra, de Campinorte, determinou a penhora de imóvel onde funciona a sede de uma indústria de estruturas metálicas para garantir pagamento de débitos...

Regularização fundiária rural: PGE e limitações legais

*Cláudio Grande Nestes dias, todos temos acompanhado impasses na tramitação da última Medida Provisória sobre regularização fundiária, a MP 910/2019, que altera mais uma vez...

Sancionada lei que autoriza a PGE a inserir, na dívida ativa,...

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.797, que faz alterações na Lei nº 20.233, de 23 de...

PGE lança cartilha que traz quadro comparativo sobre mudanças no Estatuto...

A Procuradoria Setorial da Secretaria Estadual da Educação elaborou um estudo minucioso com as alterações implementadas no Estatuto do Magistério (Lei 13.909/2001, alterada pela...

Comissão Mista aprova PL que permite à PGE inserir na dívida...

Após discussão realizada durante sessão remota desta terça-feira (19), a Comissão Mista do Poder Legislativo estadual aprovou o parecer favorável do deputado Virmondes Cruvinel...

Estado garante que Ipasgo continuará a atender novos pacientes com câncer

O Ipasgo continuará a atender novos pacientes diagnosticados com câncer. Isso será possível porque a Justiça acatou pedido feito pelo Estado depois de receber...

Chega à Assembleia Legislativa projeto do governo sobre organização da PGE-GO

De autoria do Governo, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 878/2020, introduzindo alterações na lei complementar nº...

PGE-GO deve recorrer contra derrubada de veto que manteve Judiciário, MP...

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deve recorrer à Justiça pela manutenção do veto do governador Ronaldo Caiado sobre emendas que retiraram...

PGE realiza operação em frigoríficos acusados de sonegação de ICMS

A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Secretaria da Economia e com apoio da Polícia Civil, realiza nesta terça-feira (10) operação contra frigoríficos...

Sindifisco prepara mobilização contra pagamento de honorários aos procuradores do Estado

Na próxima terça-feira (26), o Sindicato dos Auditores Fiscais de Goiás (Sindifisco) darão início a mobilização da categoria. Dentre as ações propaladas pelos auditores...

Realizado o primeiro parcelamento de crédito não tributário na PGE de...

A Gerência de Dívida Ativa (GDA) da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) realizou na última quarta-feira (6) o primeiro acordo para parcelamento de...

Desembargador concede liminar que impede “acesso irrestrito” da PGE a dados...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Guilherme Gutemberg Isac Pinto, concedeu liminar, na tarde desta sexta-feira (16), que suspende...

PGE-GO forma hoje lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da...

Será realizada nesta quarta-feira (14) a votação no Conselho de Procuradores para a formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral...

Candidato aprovado em concurso para agente prisional de Goiás tem nomeação...

Wanessa Rodrigues Um candidato reprovado na fase de investigação social do concurso para Agente Prisional de Goiás, por ter respondido à investigação criminal, que havia...

PGR apresenta ADI contra leis que permitem pagamento de honorários de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...

Alego quer parte da arrecadação dos cartórios, que é repassada ao...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) quer parte da arrecadação dos cartórios do Estado. Para isso, a Mesa Diretora da Casa apresentou projeto de...

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