sexta-feira, 15 de janeiro de 2021




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Podem ser feitas até 17 de janeiro as inscrições para o...

Estão abertas e poderão ser feitas até 17 de janeiro as inscrições para o II Programa de Estágio de Pós-Graduação Procuradoria-Geral do Estado. Clique...

PGE-GO abre inscrição para estágio de estudantes de pós-graduação com bolsa...

Marília Costa e Silva Pode ser feita a partir desta terça-feira (8) até as 23h59 do dia 17 de janeiro de 2021 as inscrições para...

Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade...

O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...

STJ não conhece recurso da Petrobrás contra decisão do TJGO, o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso interposto pela Petrobrás Distribuidora contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que...

Estado vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça que permite...

O Estado de Goiás vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) que suspendeu os efeitos do Decreto 9654, editado pelo...

PGE-GO abre inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação

Marília Costa e Silva Foi publicado, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (8), o edital do Processo Seletivo Simplificado nº 1/2020 (leia íntegra do...

Aprovado PL que permite que a PGE insira na dívida ativa...

Por 26 votos a 3, os deputados goianos aprovaram, nesta terça-feira (2), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 5866/19, de autoria da...

Câmara de Conciliação da PGE-GO realiza primeiras audiências virtuais

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Estadual (CCMA) realizou na última sexta-feira (8) a sua primeira audiência virtual (videoconferência), inaugurando uma nova fase...

Empresas multadas pelo Procon Goiás podem negociar débitos durante Semana de...

As empresas que possuem débitos decorrentes de multas aplicadas pelo Procon Goiás poderão fazer a negociação dos valores devidos durante a Semana de Conciliação...

PGE recorre contra decisão que mandou suspender tramite de PEC da...

Marília Costa e Silva A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recorreu hoje (veja aqui) contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda...

PGE garante não ter perdido prazo para recurso em ação sobre...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou nota ao Rota Jurídica afirmando que apresentou todos os recursos possíveis em processo sobre o concurso de 2006...

Atuação da DPE, PGE e SES garante retirada e doação de...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) conseguiu autorização judicial para retirada e doação de órgãos, após solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)...

PGE-GO abre inscrições para programa de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) abriu inscrições para selecionar estudantes de Direito (graduação e pós-graduação) de seu programa de estágio. Serão selecionados...

Procurador Luiz César Kimura é o novo presidente da Agetop

O governador José Eliton (PSDB) informou nesta quarta-feira (3/10), por meio de nota, que o atual procurador-geral do Estado Luiz Cesar Kimura deve assumir...

Decretada indisponilidade de bens de devedor de execução fiscal no valor...

A Procuradoria Tributária do Estado de Goiás obteve decisão liminar que determinou o bloqueio de bens de um grupo de econômico devedor de créditos...

Lei que transfere à PGE de Goiás inscrição na dívida ativa...

O Diário Oficial do Estado de Goiás desta quarta-feira (25) trouxe a sanção da Lei 20.233/18, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa,...

Atuação da PGE consegue manter manter contratos com OS que gerem...

Em menos de duas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu reverter duas decisões judiciais que suspendiam contratos de gestão firmados com organizações sociais (OS),...

Juiz nega liminar para que Estado fosse obrigado a repassar R$...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar pedida pelo Ministério Público para que o Estado...

PGE-GO recomenda proibição do exercício da advocacia a conselheiros do CAT

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recomendou a mudança da Lei 16.469/2009 para que seja considerada incompatível a atividade profissional de advogados no exercício concomitante...

Projeto do Executivo institui quadro com 40 vagas de assessoramento na...

Foi lido em plenário, no dia 8 de maio, o projeto de lei n° 1960/18, de autoria do governador José Eliton (PSDB), que institui...

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