domingo, 28 de novembro de 2021
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PGE-GO publica resultado definitivo da primeira fase e convoca para provas...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) publicou hoje (25) o resultado definitivo da primeira fase do 14º Concurso para Procurador do Estado substituto,...

Aumento da contribuição previdenciária é constitucional, diz STF ao analisar recurso...

O aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos por meio de lei estadual é compatível com a Constituição Federal. A majoração da cobrança não...

7.309 candidatos participarão do concurso para procurador do Estado de Goiás...

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7/10) o Edital nº 4/2021, com o anúncio das listas de inscrições deferidas, vagas reservadas e condições...

PGE abre nesta quinta-feira inscrições ao concurso para Procurador do Estado...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) abre nesta quinta-feira (2) as inscrições ao XIV Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso...

Publicado edital para concurso da PGE-GO para Procurador do Estado Substituto

Marília Costa e Silva Foi publicado na noite dessa quinta-feira (12) o edital do concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. São ofertadas 30 vagas...

Cooperação entre CCMA da PGE-GO e Controladoria-Geral do Estado busca reduzir...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), por meio de sua Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA), e a Controladoria-Geral...

PGE-GO abre inscrições para estágio de pós-graduação, com bolsa de R$...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) abriu nessa segunda-feira (02) as inscrições para o II Programa de Estágio de Pós-Graduação nas áreas de...

Lançamento de ITCD não é privativo do Fisco, decide Tribunal de...

O lançamento de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD) não é privativo de membros da carreira do Fisco já que a modalidade...

Justiça nega pedido do Sinpol para Estado pagar sobreaviso para policiais...

O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, julgou improcedente ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Policiais Civis do...

PGE-GO publica regulamento do concurso para Procurador do Estado Substituto

Foi publicada nesta sexta-feira a Resolução nº 1, que fixa o regulamento para a realização do XIV Concurso Público de Provas e Títulos para...

TJGO suspende decisão que permitia visitas presenciais de advogados a presos...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás suspendeu decisão de primeiro grau para manter normativa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Ela limita...

Demandas de medicamentos oncológicos devem ser direcionadas à União, entende STF

Nas ações judiciais em que há demanda por medicamento oncológico, deve o julgador direcionar a obrigação para o ente responsável pelo financiamento desse tipo...

Observatório sobre Nova Lei de Licitações da PGE promove palestra inaugural

“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: o que o futuro nos reserva?” é o tema da palestra que vai inaugurar as atividades do...

PGE-GO institui Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) criou o Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – a recém-promulgada Lei 14.133/2021...

PGE-GO abre seleção para contratação de assessor jurídico com salário de...

A Procuradoria-Geral do Estado  (PGE) abriu processo seletivo para o cargo de Assessor Jurídico com atuação na Assessoria de Gabinete. Os interessados devem enviar currículo...

Podem ser feitas até 17 de janeiro as inscrições para o...

Estão abertas e poderão ser feitas até 17 de janeiro as inscrições para o II Programa de Estágio de Pós-Graduação Procuradoria-Geral do Estado. Clique...

PGE-GO abre inscrição para estágio de estudantes de pós-graduação com bolsa...

Marília Costa e Silva Pode ser feita a partir desta terça-feira (8) até as 23h59 do dia 17 de janeiro de 2021 as inscrições para...

Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade...

O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...

STJ não conhece recurso da Petrobrás contra decisão do TJGO, o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso interposto pela Petrobrás Distribuidora contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que...

Estado vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça que permite...

O Estado de Goiás vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) que suspendeu os efeitos do Decreto 9654, editado pelo...

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