terça-feira, 03 de agosto de 2021




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Norma do CNJ vai permitir que pessoas em estado de vulnerabilidade...

A partir de agora, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado...

Visto EB1-A para pessoas com capacidades extraordinárias

O que o USCIS está realmente procurando? Como advogado de imigração, muitas vezes vejo pessoas extremamente talentosas e extraordinárias sem saber como conseguir um Green...

CCJ aumenta pena de roubo que colocar em risco grupo de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 10242/18, que aumenta em 2/3 a pena do crime de roubo,...

Comissões da OAB-GO participam de Fórum sobre Mobilidade Urbana e Trânsito

No próximo dia 19 de setembro será realizado em Goiânia o 6º Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito e o 6º Seminário de...

Governo Federal estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia...

MPT passa a notificar empresas e pessoas preferencialmente por meio eletrônico

Marília Costa e Silva Com o objetivo de reduzir custos com remessas e postagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que a expedição eletrônica...

Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito...

As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se...

Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e...

Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro...

Por falta de provas, goiana é absolvida do tráfico internacional de...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária de...

Condenadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego

O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em...

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e...

Agência Brasil A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada na terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de...
retificar registro

CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em suas certidões de nascimento ou...

Duas pessoas autuadas por propaganda enganosa de curso preparatório para concursos

A Delegacia de Polícia de Goianira lavrou, na quarta feira, dia 31, termo circunstanciado de ocorrência em desfavor G.P.C, de 31 anos, e J.A.S.,...

CNMP e TSE firmam parceria para ampliação do Sistema Nacional de...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, acordo para a ampliação do...

MP-GO adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram nesta segunda-feira termo de adesão ao Sistema...

Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma...

Lei criada para reprimir o tráfico de pessoas completa um ano

Esta sexta-feira (6) marca um ano desde a edição da nova lei sobre o tráfico de pessoas. O texto, proveniente de um Projeto de...

Receita passa a consultar base de dados para atualizar CPF de...

Agência Brasil A Receita Federal passará a consultar diariamente a base de óbitos da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil para atualizar...

Governo aponta que 1,7 milhão de pessoas recebiam auxílios-doença indevidamente

O governo federal já alcançou, por meio de pente-fino na concessão de auxílios-doença, economia imediata de cerca de R$ 2,6 bilhões por ano, segundo...

Maioria da população acima dos 60 anos tem baixo risco de...

Pessoas com 60 anos ou mais oferecem menos risco de ficarem inadimplentes. Essa é uma das conclusões de um estudo da Serasa Experian que...

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