quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais...

Criada vara especializada em crimes contra criança e adolescente, pessoas com...

O Poder Judiciário goiano passa a contar com uma vara com competência para o processo e julgamento de ações penais contra vítimas vulneráveis, ou...

Governo envia à Alego pedido para prorrogar isenção de ICMS a...

O governador Ronaldo Caiado propõe prorrogar, até dezembro de 2020, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de...

Programa Com Viver poderá ser implantado em comarcas de Goiás

Pessoas com algum tipo de deficiência física ou intelectual poderão prestar serviços voluntários no Poder Judiciário goiano. Os diretores de Foro das comarcas de...

Contratação de pessoas com deficiência na OAB e em escritórios de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto...

Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida...

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Faculdades privadas têm que adaptar aulas para pessoas com deficiência

As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão...

Pessoas com deficiência nos concursos públicos: como o Teste de Aptidão...

Participar de um certame não é fácil, pois é preciso muita preparação e dedicação para se sair bem em todas as etapas. Contudo, os...

Sancionada lei que garante às pessoas com deficiência ter cartões de...

Foi publicada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.835/19, que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber...

Pessoas com deficiência poderão ganhar prioridade na marcação de férias

Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê...

Prefeitura de Goiânia convoca para recadastramento cidadãos que recebem BCP/LOAS

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o novo cronograma estabelecendo as datas limites para atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência...

Nova lei define regras de acessibilidade às peças teatrais e exibição...

Já vigora no Estado a Lei nº 20410/19, de autoria do ex-deputado Marlúcio Pereira (PRB), que dispõe sobre a adoção de linguagem compreensível às...

Passe livre para pessoas com deficiência não é extensível ao transporte...

O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não é extensível ao transporte aéreo. Para os...

Aprovado em definitivo projeto que concede isenção de ICMS para pessoas...

Durante a sessão extraordinária que antecedeu o recesso parlamentar, foi aprovado, em segunda discussão e votação, nesta terça-feira (10), pela Assembleia Legislativa, o Projeto...

Projeto cria Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Isaura Lemos (PC do B), de número 2.947/18, que cria no âmbito...

MPF quer impedir publicidade federal em sites sem acessibilidade

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer proibir publicidades do governo federal em sites que não estejam...

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