sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Comprovada validade de anulação do alvará de empresa que não pagou...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, na 3ª Vara Federal de Goiás, a validade de ato do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)...

Partes e advogados dão nota 8 aos serviços prestados pelo TRT-GO

De acordo com os resultados da 7ª Pesquisa de Satisfação de Clientes, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) entre os meses...

TRT-GO faz pesquisa para ouvir advogados, empregadores e trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) vai realizar a 7ª Pesquisa de Satisfação de Clientes Externos, dirigida aos usuários da Justiça...

CNJ realiza pesquisa de satisfação dos juízes de 1º grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e...

Pedidos de falência encerram o ano com alta de 16,4%

Da Redação Os pedidos de falência, em todo o país, registraram alta de 16,4% no acumulado de 2015, em relação a 2014, de acordo com...

STJ divulga jurisprudência sobre atuação da Defensoria e recurso em Habeas...

Seis novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça em seu site, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, na segunda-feira (7/12). 1) Interposição de...

Pesquisa da AMB revela tendência punitivista dos juízes brasileiros

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são favoráveis...

Chapas apresentam pesquisas de opinião com resultados bem diferentes. Confira

  Marília Costa e Silva Três pesquisas de opinião, três resultados distintos. Esse é o cenário apresentado ao se analisar os levantamentos encomendados pelas chapas que...

Estudo mostra que 65% das detentas gestantes poderiam ficar em prisão...

Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes...

Pesquisa mostra desconhecimento de leis que facilitam acesso à moradia

Agência Brasil O Brasil tem leis adequadas para amenizar os problemas de moradia e de regularização fundiária. No entanto, o Poder Público, especialmente os servidores...

Eleição na OAB-GO: Lúcio Flávio e Bounaduce empatados tecnicamente segundo pesquisa

Pesquisa realizada pelo Instituto Directa revela que os professores e advogados Lúcio Flávio Siqueira e Flávio Buonaduce Borges estão tecnicamente empatados na disputa pela...

Ferramenta do STJ reúne julgados sobre prequestionamento ficto

A simples oposição de Embargos Declaratórios, sem o efetivo debate da matéria no tribunal de origem, não configura prequestionamento ficto, que é requisito necessário...

Bancos ainda praticam venda casada e outras irregularidades, mostra Idec

Da Redação Em maio e junho de 2015, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avaliou como os maiores bancos agem na abertura de...

Um em cada quatro condenados reincide no crime, aponta pesquisa

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados,...

Execução penal é falha no País e deve ser reformada, diz...

O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É...

OAB é a segunda instituição com maior credibilidade no País, aponta...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. É o que...

Redução da maioridade penal não reduz crimes violentos no país, diz...

Agência Brasil O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação...

Incluindo Goiás, 16 estados estão com unidades para adolescentes infratores superlotadas

As unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei apresentam superlotação em 16 Estados, incluindo Goiás, e no Distrito Federal, segundo dados...

Nove em cada dez apoiam redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada...

Pesquisa revela que metade dos brasileiros já sofreu algum tipo de...

Uma pesquisa realizada pelo portal Vagas.com em parceria com a BBC Brasil divulgada nesta segunda-feira (15/6) revelou que 52% dos brasileiros já foram vítimas...

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