quinta-feira, 28 de maio de 2020




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Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

CCJ da Câmara admite PEC que autoriza permuta de juízes entre...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

STF suspende decisão do CNMP sobre permuta entre membros de MPs...

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CNMP decide pela possibilidade de permuta entre membros de MPs de...

É possível haver permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos Estaduais e entre estes e os membros do Ministério Público do Distrito Federal e...

CNMP aprova possibilidade de permuta entre membros do Ministério Público

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Juízes da capital trocam de vara e decreto de permuta é...

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CNJ debaterá permuta de juízes de TJs durante audiência pública em...

A permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em...

Em audiência, AMB pede ao CNJ que autorize permuta entre juízes...

A possibilidade de permuta entre juízes estaduais foi tema de audiência nesta terça-feira (20) entre o relator da questão no Conselho Nacional de Justiça...

AMB pede ao CNJ regulamentação da permuta na Justiça Estadual

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A Justiça Federal entendeu que a remoção de servidores públicos baseada na permuta, ou seja, na vontade recíproca destes, só pode ser desfeita se...

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