segunda-feira, 21 de junho de 2021




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Candidato que estaria acima do limite de idade consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi impedido de fazer inscrição do Exame Admissional de Graduação de Sargentos das Forças Armadas por estar acima do limite...

Com base no princípio da igualdade de gênero, candidata consegue permanecer...

Wanessa Rodrigues Com base no princípio da igualdade de gênero, uma candidata do concurso de Agente de Segurança Prisional de Goias conseguiu na Justiça o...

Projeto assegura entrada e permanência de animais domésticos em órgãos públicos...

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou nesta terça-feira (24) projeto de lei que autoriza a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas...

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

Policiais e bombeiros militares podem ter exame psicológico obrigatório para ingresso...

O Projeto de Lei 275/19 torna obrigatória a realização de exames psicológicos para ingresso e permanência de policiais e bombeiros militares. A regra vale...

Se permanecer em atividade, servidor apto para aposentadoria tem direito a...

Da Redação Por meio da Emenda Constitucional 41/2003, foi concedido ao servidor público que já tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, mas que opte...

Limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento...

Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial...

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado...

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer...

Garantida permanência na UFG de aluna que apresentou certificado de conclusão...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), confirmando sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Jataí/GO, garantiu...

Como o USCIS pode rastrear meu trabalho ilegal durante uma permanência...

O visto F-1 (estudante) dá ao aplicante o direito de trabalhar somente 04 horas por dia no Campus Universitário. Se eu receber um cheque de...

Comissão de permanência, qual o limite legal?

Marcelo Taveira Para iniciarmos esta discussão, é necessário entendermos o que é a chamada “Comissão de Permanência”, também denominada como “Taxa de Remuneração por atraso”....

Empresa e promotor de eventos são condenados por permitir menores no...

A empresa Templo Comunicação e Eventos Ltda e o promotor de eventos Renato Luiz da Silva foram condenados a pagar multa no valor de...

Candidata desclassificada consegue liminar para permanecer no concurso da Polícia Civil

Em decisão liminar, proferida na sexta-feira (03/02) pelo juiz Wilson Safatle Faiad, a candidata Hayalla de Souza Costa conseguiu o direito de permanecer no...

Contestada decisão que desobriga manutenção de servidores que já trabalhavam no...

A promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno interpôs recurso de apelação contra decisão que permitiu ao Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idetch),...

Abono permanência não depende de requerimento do servidor

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou inconstitucional a lei estadual que concedia o abono de permanência a...

Bares são multados por permanência de adolescentes desacompanhados

Ivan Roberto Bento e Robério Franco de Oliveira terão de pagar multa por permitirem a presença de adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis...

Juiz permite a permanência de animal em condomínio de apartamentos

Apesar de proibido por normas do condomínio, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, permitiu que...

Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos magistrados representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação...

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