segunda-feira, 26 de julho de 2021




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INSS é condenado a converter em especial aposentadoria de engenheiro que...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a alterar a aposentadoria por tempo de contribuição concedida a um engenheiro elétrico para...

Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional...

Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de...

União é condenada a pagar adicional de periculosidade retroativo a auditores...

Wanessa Rodrigues Dois auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil conseguiram, na Justiça, o direito de receber valores retroativos referentes ao adicional de periculosidade. A sentença...

Assistente de Comunicação da ABC garante na Justiça recebimento de adicional...

Wanessa Rodrigues A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, reconheceu o direito de um Assistente de Comunicação...

A legislação e os adicionais de periculosidade e insalubridade

*Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis, a...

TRT de Goiás condena Celg D a pagar adicional de periculosidade...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) seguiu voto do relator, desembargador Welington...

Associação questiona lei goiana que trata de adicionais de insalubridade e...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5660), com pedido de...

Trabalhador que utiliza moto tem direito a adicional de periculosidade

Se o trabalhador usar motocicleta para exercer sua função dentro de uma empresa, ele tem direito ao adicional de periculosidade, mesmo que a utilização...

Comissão aprova adicional de periculosidade para quem trabalha em prisões

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos profissionais de educação e de saúde...

TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à...

Governo de Goiás cria regra única para concessão de adicionais de...

O recém-chegado projeto de lei nº 3576/16, enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, deve ser votado na próxima semana na Comissão Mista,...

Governo quer disciplinar pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade

O Estado de Goiás passará a dispor de uma lei geral disciplinadora do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos. As...

Advogado receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um ex-advogado da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) de...

Advogada que trabalha com presos deve receber adicional de periculosidade

O empregado, tanto estatutários como celetistas, que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, a 5ª Turma...

Trabalhador que abastecia caldeira com óleo diesel receberá adicional de periculosidade

A Terceira Turma de julgamento manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a operador...

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