quarta-feira, 23 de setembro de 2020




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Município tem de indenizar mãe de bebê após perder material de...

O Município de Anápolis foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a mãe de uma criança, porque...

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre...

*Paulo Akiyama Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram ainda mais danos...

Clínica odontológica terá que indenizar cliente por atrasos e perda de...

A juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, condenou a Clínica Odontológica Odontocompany a pagar mais de...

Azul é condenada a indenizar consumidora que, após cancelamento, esperou dois...

Wanessa Rodrigues A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma consumidora que, após cancelamento injustificado de voo, teve de esperar dois dias em São...

Mulher que agrediu o marido e enviou áudio ameaçando matar uma...

Marília Costa e Silva Mulher que agrediu o marido verbalmente com injúrias raciais e fisicamente com golpes de faca perdeu a guarda dos filhos devido...

Após cobrança do MP, Câmara de Campos Verdes declara a perda...

Por recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o presidente da Câmara de Campos Verdes, Emídio Vicente de Souza, deu cumprimento à decisão judicial...

Aprovado PL que amplia casos de perda do poder familiar para...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que amplia os casos...

PEC determina que posse de deputado como suplente leve à perda...

A Proposta de Emenda à Constituição 448/18 determina que a posse no mandato de deputado ou de senador, em substituição ao titular como suplente,...

Guarda Civil Metropolitana é condenada a indenizar inspetor que perdeu o...

Wanessa Rodrigues Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil,...

Relações amorosas ilícitas e desamparo serão motivos para deserdar familiar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 4990/09, do deputado Cleber Verde...

Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas em caso de...

Foi sancionado nesta segunda-feira (24/09), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da...

Proposta diminui Imposto de Renda de taxistas para compensar perdas com...

Um projeto de lei em tramitação no Senado quer garantir que os motoristas de táxi paguem menos Imposto de Renda. A proposta seria uma...

Trabalhador de redes vivas receberá indenizações por perdas de membros...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve condenação imposta à Construtora Energia Ltda e à Celg Distribuidora S/A...

Comerciante terá de indenizar motorista que perdeu a audição após agressão

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito....

Empresa de filmagem perde vídeo de casamento e terá de indenizar...

Um casal que teve o vídeo de casamento perdido deverá ser restituído e indenizado pela equipe responsável pela filmagem. A decisão é do juiz...

Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer...

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na...

Brasileiro nato pode perder a nacionalidade?

A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, § 4.º), será declarada...

Entenda as regras para a perda da nacionalidade brasileira

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