segunda-feira, 17 de maio de 2021




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Consumidor consegue na Justiça reduzir retenção realizada por consórcio em rescisão...

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Sem lei específica, estagiário não faz jus a recebimento de comissão...

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Um servidor público terá seus descontos em folha, referentes a empréstimos bancários, revisados após decisão liminar da justiça. Ele tinha diversos contratos com o...

STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas...

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Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no...

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OAB pede regulamentação de percentual mínimo de servidores para cargos em...

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Apenas 15,6% dos juízes do TJGO são negros. Número pode aumentar...

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que apenas 15,6% dos juízes que atuam na Justiça Estadual em Goiás são negros. Porém,...

TRF-1 considera abusivos honorários de 50% do valor apurado cobrados em...

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou abusiva a cobrança de honorários advocatícios de 50% sobre o montante apurado em execução de...

TST mantém limitação do percentual de penhora sobre bilheteria do Atlético...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reduziu para 30% o percentual da renda da...

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita...

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