sexta-feira, 16 de abril de 2021




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Amante tem direito à pensão?

*Marcelo Campelo Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização. O presente texto é escrito no ano de 2021, no qual o...

Brasileira que mora na Itália com os filhos consegue liminar para...

Wanessa Rodrigues Uma brasileira, mãe de gêmeos e que mora na Itália, conseguiu na Justiça o direito de receber alimentos provisórios do pai das crianças,...

Município de Nova Crixás é condenado a indenizar chacareiro que perdeu...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Crixás, no interior de Goiás, foi condenado a pagar R$ 40 mil, a título de danos morais, e  R$...

GoiásPrev terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de ex-segurada...

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiásPrev) terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de uma ex-segurada que faleceu. O direito de receber o benefício...

Mulher que apenas cuidou da família durante os 18 anos do...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve a pensão de uma mulher que ficou casada por 18 anos...

Família de caminhoneiro morto em acidente de trabalho consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues A víúva e os dois filhos de um caminhoneiro morto em um acidente de trabalho conseguiram na Justiça o direito de receber pensão,...

GoiásPrev e Estado terão de suspender descontos previdenciários de pensão de...

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiásPrev) e o Estado de Goiás terão de suspender descontos de imposto de renda e da contribuição previdenciária dos proventos...

Henrique e Juliano fazem acordo na Justiça e vão indenizar em...

Após audiência de conciliação realizada, nesta terça-feira (11), no Fórum Trabalhista de Goiânia, os sertanejos Henrique e Juliano vão pagar R$ 300 mil aos...

Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se...

O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção...

TJGO mantém pensão por morte a maior incapaz e determina fixação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou o pagamento de pensão por morte a um maior incapaz em decorrência...

Goinfra é responsabilizada por acidente fatal ocorrido por falta de sinalização...

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), atual Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no...

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber da Goiasprev pensão por morte de seu ex-companheiro, no valor de um salário mínimo, incluindo...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

Como irmãos se negam a admitir qual deles é o pai,...

Dois irmãos, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças....

Goiásprev terá de pagar pensão por morte a filha de servidora...

Wanessa Rodrigues A Goiásprev foi condenada a pagar pensão por morte a filha de uma servidora pública que faleceu em 2014. A mulher comprovou invalidez...

Advogados já fizeram 609 requerimentos de aposentadoria e pensão pelo INSS...

Desde agosto, advogados previdenciaristas de Goiás peticionam junto ao INSS pela internet. O projeto INSS Digital, uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil-...

Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de...

Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por...

Lavrador que sofreu lesões após choque em cerca de arame receberá...

A Companhia Energética de Goiás (Celg), hoje Enel, terá de indenizar em um salário mínimo mensal, a título de danos cessantes, o lavrador Adenilson...

Determinado restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) impetrados por beneficiárias...

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