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Tag: pensão alimentícia

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar uso de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada...

É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização...

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

Como fica o pagamento de pensão alimentícia na pandemia? Especialista dá...

A diminuição da renda de muitos brasileiros durante a pandemia tem causado uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles a dificuldade de...

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição Republicana, qual seja, a...

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena,...

Agência Brasil A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...

Em decorrência do risco de contágio da Covid-19, juiz determina soltura...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia de Covid-19 e o risco de contágio da doença, o juiz Gustavo Carvalho de Barros, da 1ª Vara de...

Juiz determina pagamento de pensão alimentícia à vítima de violência doméstica...

O juiz da comarca de Iaciara, Gustavo Costa Borges, determinou, dentro de um processo criminal, o pagamento de pensão alimentícia a uma mulher, vítima...

TJGO mantém decisão que manda idosa de 81 anos pagar pensão...

Marília Costa e Silva A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que determina que...

Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante...

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível, ou seja, não estão...

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de...

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso...

Mulher de 81 anos deve pagar pensão alimentícia ao filho de...

Marília Costa e Silva Um homem de 60 anos aposentado por invalidez garantiu, na Justiça, o direito do recebimento de pensão alimentícia no valor de...

Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, entende...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e...

Entenda o que a nova súmula do STJ muda em relação...

Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no fim do ano passado nova súmula sobre pensão alimentícia. O documento aponta...

Servidores públicos que atrasaram pensão alimentícia por não receberam os salários...

Após a troca de governo na maioria dos estados brasileiros, muitos deles anunciaram crise fiscal e sete governadores decretaram, até o momento, situação de...

Após acordo com a ex-mulher, Wellington Camargo é solto

Na noite desta quinta-feira (31), o cantor gospel Wellington Camargo, irmão da dupla Zezé di Camargo e Luciano, que estava preso há dois dias...

Por não pagar pensão alimentícia, irmão de Zezé di Camargo e...

Por não pagar pensão alimentícia, a Justiça determinou a prisão do cantor gospel Wellington Camargo, irmão da dupla Zezé di Camargo e Luciano. Ele...

Justiça manda prender, suspender CNH e bloquear cartões de pai que...

Decisão recente da 4ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, levando em conta a jurisprudência referente à matéria, deferiu a expedição de mandado...

Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos

A juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva, em atuação na comarca de São Luís dos Montes Belos, determinou a suspensão dos cartões de crédito...

Projeto exclui participação em lucros de cálculo do valor de pensão...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9538/18, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que exclui, do cálculo da pensão alimentícia paga aos filhos menores...

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