sábado, 07 de dezembro de 2019




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Juiz revoga ordem de penhora e mandado de imissão de posse...

Wanessa Rodrigues O Juiz da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Nickerson Pires Ferreira, revogou uma ordem de penhora e um mandado de imissão...

TRT de Goiás determina desbloqueio de valores penhorados em conta salário...

Wanessa Rodrigues  O desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Botazzo, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) concedeu liminar para determinar o imediato desbloqueio...

Juiz de Anápolis suspende penhoras do Bacenjud por medo de incorrer...

Wanessa Rodrigues A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda não entrou em vigor, mas já começa a causar efeitos na atuação de magistrados. Em...

TRT-GO autoriza penhora de apenas 30% da receita do Goiânia Esporte...

O Goiânia Esporte Clube obteve decisão favorável em mandado de segurança perante o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) para que a soma...

Empresa – penhora dos bens dos sócios

*Odilon de Oliveira O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se...

Juiz suspende leilão de imóvel em Goiânia por falta de intimação...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu leilão de um imóvel da Capital, marcado para este mês...

Juiz manda penhorar Hospital Lúcio Rebelo para pagamento de 529 ações...

O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) determinou a penhora, avaliação e averbação do Hospital Lúcio Rebelo, localizado...

Juiz suspende penhora e expropriação de um imóvel dado em garantia...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara Cível de Jaraguá, concedeu liminar para suspender a penhora e expropriação de um imóvel...

Penhora em execução fiscal

*Gabriel Buíssa O processo tributário não é algo simples de ser entendido por qualquer cidadão, ao contrário do que se prega como ideal para um...

Permitida penhora de aposentadoria para quitação de honorários

Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo...

PGE obtém penhora do faturamento de frigorífico para pagamento de dívidas

Um grande frigorífico da região de Caiapônia, no Sudoeste do Estado, teve parte de seu faturamento penhorado por determinação judicial para o pagamento de...

TJGO suspende penhora online em contas de ex-sócios de hospital de...

Os ex-sócios de um hospital de Goiânia conseguiram na Justiça liminar para suspender penhora por meio do sistema Bacenjud em suas contas pessoas. A...

STJ admite penhora de seguro de vida acima do limite de...

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade...

PGE consegue liberação de mais de R$ 5 milhões para o...

A Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável do juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia para...

Justiça determina penhora de verbas do Estado de Goiás para custeio...

Wanessa Rodrigues Um portador de leucemia mieloide crônica conseguiu na Justiça o bloqueio de verbas públicas, do Estado de Goiás, para custeio de medicamento de...

Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de...

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades,...

Revogada determinação de penhora de salário de vereador em Tuverlândia

O Plenário do TRT18, ao apreciar o Mandado de Segurança (MS) 10747-90.2017.5.18.0000, revogou determinação do Juízo da 2ª VT de Rio Verde que determinou...

Juíza acata mandado de segurança substitutivo a recurso para suspender penhora...

Marília Costa e Silva A 1ª Câmara Julgadora Mista da capital acolheu pedido de liminar impetrado por um servidor público comissionado do Tribunal de Justiça...

Justiça autoriza penhora de 30% de salário de policial de Goiás...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal...

TJGO determina penhora de 50% de imóvel que ainda não está...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deferiu pedido de penhora de 50% dos direitos aquisitivos de um imóvel adquirido pelo devedor, mas que...

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