sexta-feira, 25 de setembro de 2020




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As nuances do novo sistema judicial de penhora e as lacunas...

*Marcela de Farias Velasco Atualmente, o Judiciário brasileiro, em parceria com o Banco Central, conta com um sistema eletrônico de penhora on-line chamado Bacenjud. Ele...

Justiça penhora sede de empresa para garantir pagamento de débitos fiscais 

O juiz Leonardo Naciff Bezerra, de Campinorte, determinou a penhora de imóvel onde funciona a sede de uma indústria de estruturas metálicas para garantir pagamento de débitos...

Juíza determina desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

Wanessa Rodrigues A juíza Eunice Fernandes de Castro, da 9ª Vara do Trabalho da Capital, determinou o desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

TJGO mantém penhora de valores em poupança de devedor que era...

Wanessa Rodrigues  Sabe-se que parte das verbas remuneratórias constituem bem impenhorável, conforme determina o Código de Processo Civil (CPC). Entre elas, a quantia depositada em...

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas...

Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...

Wanessa Rodrigues O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...

Justiça determina penhora de percentual de faturamento de imobiliária para pagar...

Wanessa Rodrigues A juíza substituta Marília Garcia Guedes, da 10ª Vara Cível de Brasília, determinou a penhora sobre o faturamento de uma imobiliária para pagamento...

Para TJGO, restituição de IR pode ser penhorada, desde que não...

Wanessa Rodrigues É possível penhorar valores depositados na conta corrente do executado, a título de restituição de Imposto de Renda, desde que não haja comprometimento...

TST determina penhora de 20% do salário de advogada para a...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de parte dos salários de uma advogada para...

TRT determina suspensão de penhora de mais de R$ 770 mil...

O Serviço Social da Indústria em Goiás (Sesi-GO) obteve a suspensão de uma penhora de mais de R$770 mil em um processo trabalhista na...

Juiz reconhece propriedade de imóvel que ainda não está em nome...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e de Arbritragem de Goiânia, reconheceu a propriedade de um imóvel, para fins de...

Penhora pode recair sobre CPF de empresário individual mesmo se dívida...

O juiz Leonardo Aprigio Chaves, da 16ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a penhora de bens no CPF de uma empresária que havia assinado...

Por não cumprimento de acordo, Justiça determina penhora de patrocínio do...

O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, Wanderley Rodrigues, determinou a penhora de créditos de patrocínio do Vila Nova Futebol Clube pelo...

Juiz revoga ordem de penhora e mandado de imissão de posse...

Wanessa Rodrigues O Juiz da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Nickerson Pires Ferreira, revogou uma ordem de penhora e um mandado de imissão...

TRT de Goiás determina desbloqueio de valores penhorados em conta salário...

Wanessa Rodrigues  O desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Botazzo, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) concedeu liminar para determinar o imediato desbloqueio...

Juiz de Anápolis suspende penhoras do Bacenjud por medo de incorrer...

Wanessa Rodrigues A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda não entrou em vigor, mas já começa a causar efeitos na atuação de magistrados. Em...

TRT-GO autoriza penhora de apenas 30% da receita do Goiânia Esporte...

O Goiânia Esporte Clube obteve decisão favorável em mandado de segurança perante o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) para que a soma...

Empresa – penhora dos bens dos sócios

*Odilon de Oliveira O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se...

Juiz suspende leilão de imóvel em Goiânia por falta de intimação...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu leilão de um imóvel da Capital, marcado para este mês...

Juiz manda penhorar Hospital Lúcio Rebelo para pagamento de 529 ações...

O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) determinou a penhora, avaliação e averbação do Hospital Lúcio Rebelo, localizado...

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