quarta-feira, 27 de janeiro de 2021




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Tag: penas

Projeto estabelece prisão e multas para quem cometer crimes contra profissionais...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou nessa quinta-feira (28) à noite na Câmara projeto que qualifica os crimes contra jornalistas e trabalhadores da...

Integrantes de organização criminosa são condenados a penas que chegam até...

Um grupo de 25 pessoas foi condenado por roubos, adulteração de veículos e receptação, com atuação em Goiânia, Bom Jesus de Goiás, Luziânia, Rio...

Projeto dobra penas previstas para prática de pedofilia quando vítima estiver...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que dobra as penas previstas na legislação para os casos de prática de pedofilia quando a vítima estiver...

Projeto aumenta penas de estelionato e crimes contra a administração pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (17) para análise de uma pauta com 20 projetos....

Unificação de penas não pode alterar marco temporal para concessão de...

A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal...

Quais penas que o Conselho Nacional de Justiça pode aplicar?

Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem entre suas atribuições julgar processos disciplinares envolvendo...

Confira os tipos de agressão e as penas para quem comete...

Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência...

Aprovado pela CCJ do Senado, Alexandre Morais defende mudança na Lei...

Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira (21), durante sabatina no Senado, mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para possibilitar punições administrativas mais...

Juízes de 10 estados, incluindo GO, priorizam penas alternativas à prisão

Juízes de 10 estados, incluindo Goiás, priorizam penas alternativas em relação à prisão, aponta o Justiça em Números, levantamento estatístico do Judiciário publicado anualmente...

CNDH critica Estado e defende penas alternativas como opção ao encarceramento

 Agência Brasil Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania e responsável por promover e defender os direitos e as liberdades...

Segurança Pública aprova criação de centros para monitorar execução de penas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2696/15, que prevê a criação de centros de monitoramento...

Após 10º júri, vigilante tem pena de mais de 240 anos...

Depois de seis horas de julgamento, o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, de 28 anos, foi condenado nesta quarta-feira (1º), a 25 anos...

Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas....

Superintendente da PRF em Goiás defende aumento das penas para motorista...

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito da Câmara dos Deputados, em audiência pública, foram unânimes em defender punição maior...

Projeto de lei aumenta penas para para atropelamento com morte

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas...

Defensoria quer restrição a informações sobre cidadãos cujas penas foram cumpridas...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) quer que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO) restrinja o acesso de...

Acordo quer estimular monitoração eletrônica e alternativas penais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo...

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