quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Tag: pedido

Juíza afasta reconhecimento de lista negra por parte da Brenco e...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

Promotor questiona lei que permite transferência de detentos entre unidades prisionais....

Wanessa Rodrigues Diante do aumento da criminalidade na cidade de Anicuns, no interior do Estado, o promotor de Justiça Danni Sales Silva, do Ministério Público...

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por...

Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado...

MP pede na Justiça que empresas de Catalão esvaziem barragens de...

O Ministério Público de Goiás está acionando as empresas Mosaic Fertilizantes P&K Ltda e Coperbrás Indústria Ltda para que promovam o descomissionamento (desativação) das...

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos Estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...

Menos de dois meses após lei entrar em vigor, magistrados de...

Wanessa Rodrigues Menos de dois meses após entrar em vigor a lei que dispõe, entre outros temas, sobre a licença-prêmio para magistrados de Goiás (Lei...

Justiça Federal passa a emitir crachá de identificação para advogados

Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a Justiça Federal (JF) vai emitir crachá de identificação de advogados...

STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

Rejeitado vínculo de ex-representante comercial com empresa Panpharma

Wanessa Rodrigues A juíza Patrícia Zeilmann Costa,  da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, rejeitou pedido de vínculo empregatício de um ex-representante comercial contratado pela...

Presidente do STF pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu na sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

Herdeiros da princesa Isabel não têm direito ao Palácio Guanabara, decide...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do...

Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos de policiais rodoviários federais para permitir o embarque armado em voos. Eles entraram com...

Justiça nega pedido de indenização feito por Marconi Perillo contra o...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, contra o promotor de Justiça Fernando Aurvalle...
indenizar consumidora

OAB-GO requer no CNJ anulação de medida do TJ-GO que veda...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (9 de novembro) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido...

Advogada Carla Zannini é convidada pela Nova Ordem para assumir ESA

A advogada Carla Zannini aceitou o convite para assumir a Diretoria-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), em caso de vitória da Chapa Nova...

TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou na sexta-feira (12) um pedido apresentado pela Coligação O Povo Feliz de Novo...

MPF-GO recorre à Justiça para assegurar atendimento adequado a usuários do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na quinta-feira (11), ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor da União e...

Promotor requer aplicação de multa de quase R$ 10 milhões a...

O promotor de Justiça Fernando Krebs está acionando o ex-governador Marconi Perillo e o secretário estadual de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, por ato...

Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa da CLT

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de recursos humanos o pagamento da multa...

Interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência

O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado pela parte, já que é...

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