segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos Estados

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Menos de dois meses após lei entrar em vigor, magistrados de...

Wanessa Rodrigues Menos de dois meses após entrar em vigor a lei que dispõe, entre outros temas, sobre a licença-prêmio para magistrados de Goiás (Lei...

Justiça Federal passa a emitir crachá de identificação para advogados

Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a Justiça Federal (JF) vai emitir crachá de identificação de advogados...

STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

Rejeitado vínculo de ex-representante comercial com empresa Panpharma

Wanessa Rodrigues A juíza Patrícia Zeilmann Costa,  da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, rejeitou pedido de vínculo empregatício de um ex-representante comercial contratado pela...

Presidente do STF pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu na sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

Herdeiros da princesa Isabel não têm direito ao Palácio Guanabara, decide...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do...

Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

A Justiça Federal negou pedido de liminar de diversos sindicatos de policiais rodoviários federais para permitir o embarque armado em voos. Eles entraram com...

Justiça nega pedido de indenização feito por Marconi Perillo contra o...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, contra o promotor de Justiça Fernando Aurvalle...
indenizar consumidora

OAB-GO requer no CNJ anulação de medida do TJ-GO que veda...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (9 de novembro) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido...

Advogada Carla Zannini é convidada pela Nova Ordem para assumir ESA

A advogada Carla Zannini aceitou o convite para assumir a Diretoria-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), em caso de vitória da Chapa Nova...

TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou na sexta-feira (12) um pedido apresentado pela Coligação O Povo Feliz de Novo...

MPF-GO recorre à Justiça para assegurar atendimento adequado a usuários do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na quinta-feira (11), ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor da União e...

Promotor requer aplicação de multa de quase R$ 10 milhões a...

O promotor de Justiça Fernando Krebs está acionando o ex-governador Marconi Perillo e o secretário estadual de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, por ato...

Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa da CLT

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de recursos humanos o pagamento da multa...

Interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência

O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado pela parte, já que é...

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