quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...

Casas Pernambucanas terá que indenizar consumidor que teve pedido de assistência...

O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory, condenou as Casas Pernambucanas a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil...

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...

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Justiça nega pedido de indenização feito por Jayme Rincón contra jornalista...

O juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização feito pelo ex-presidente da então Agência Goiana de Obras...

STJ nega pedido do médium João de Deus para invalidar provas...

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Wanessa Rodrigues A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ) indeferiu pedido de regulamentação do procedimento e uniformização de critérios para a concessão do acesso à...

TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

Ministro Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e...

OAB Nacional pede na Justiça inviabilidade da oferta de cursos de...

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade...

Juíza nega vínculo de emprego em período anterior ao registro da...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma empresa de Aparecida de Goiânia em período anterior ao registro...

MP de Contas questiona constitucionalidade de lei que alterou porcentual de...

O Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) pediu à Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás (PGJ) o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

STF nega pedido do ex-vereador goiano Amarildo Pereira para redução de...

Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...

TJGO designará dois juízes para apoio na Vara das Fazendas Públicas...

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) Jacó Coelho, e a diretoria da subseção de Trindade e advocacia se...

Justiça nega indenização a dona de imóvel que reclamou de vizinha...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais à proprietária de...

Negado pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac...

​​A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) o pedido da Avianca...

A pedido do MP, decisão suspende licenciamento da Usina Hidrelétrica Estrela

Por decisão judicial, está suspenso o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Estrela/ Complexo Taboca-Estrela pelo prazo de 45 dias. Na ação, proposta...

Negado pedido para suspender corte de verbas de universidades federais

O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar apresentado por entidades estudantis que pretendiam suspender o contingenciamento...

Juíza afasta reconhecimento de lista negra por parte da Brenco e...

A juíza Virgilina Severino dos Santos, titular da Vara de Trabalho de Mineiros, indeferiu 16 pedidos de trabalhadores que, em processo idênticos, almejavam o...

Promotor questiona lei que permite transferência de detentos entre unidades prisionais....

Wanessa Rodrigues Diante do aumento da criminalidade na cidade de Anicuns, no interior do Estado, o promotor de Justiça Danni Sales Silva, do Ministério Público...

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