quinta-feira, 02 de julho de 2020




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Juiz nega pedido da Defensoria Pública para novo fechamento do comércio...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Sindicatos de Goiás ingressam com mandado de segurança para que seja...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (SINPEF) e Sindicato das Academias do Estado de Goiás (SINDAC) ingressaram na...

Juiz nega pedido do MP para suspensão de aulas semipresenciais em...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, negou pedido do Ministério Público estadual em mandado de segurança que buscava...

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por...

A OAB Nacional encaminhou ofício, na quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação...

Ex-presidente da Saneago é condenado por compra irregular de créditos de...

Julgando parcialmente procedentes pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU)...

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro...

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),...

Abracrim-GO, ABMCJ-GO e Conselho de Comunidade ingressam com hc coletivo em...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (Abracrim-GO), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-GO) – e o Conselho de Comunidade na...

Bolsonaro pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...

Casas Pernambucanas terá que indenizar consumidor que teve pedido de assistência...

O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory, condenou as Casas Pernambucanas a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil...

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que uma mulher acusada de...

Justiça nega pedido de indenização feito por Jayme Rincón contra jornalista...

O juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização feito pelo ex-presidente da então Agência Goiana de Obras...

STJ nega pedido do médium João de Deus para invalidar provas...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a decisão que determinou busca...

Corregedoria indefere pedido de regulamentação de critérios para a concessão do...

Wanessa Rodrigues A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ) indeferiu pedido de regulamentação do procedimento e uniformização de critérios para a concessão do acesso à...

TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

Ministro Toffoli nega pedido de Aras e mantém acesso a relatórios...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e...

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A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade...

Juíza nega vínculo de emprego em período anterior ao registro da...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma empresa de Aparecida de Goiânia em período anterior ao registro...

MP de Contas questiona constitucionalidade de lei que alterou porcentual de...

O Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) pediu à Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás (PGJ) o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

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Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...

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