terça-feira, 13 de abril de 2021




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Advogado aciona a Pfizer na Justiça para ter direito a comprar...

Wanessa Rodrigues O advogado goiano Thárik Uchôa Luz acionou a Justiça contra os Laboratórios Pfizer Ltda. para ter direito a adquirir doses da vacina Comirnaty,...

Lavrador de Itapaci consegue registro tardio de nascimento aos 33 anos...

Wanessa Rodrigues Um lavrador de Itapaci, no interior de Goiás, conseguiu o direito de ter registro de nascimento aos 33 anos de idade. Assim como...

PL isenta de custas processuais pedido de medida protetiva a toda...

O Projeto de Lei 3542/20 determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de...

Após notícia de invasão hacker, OAB requer a suspensão de prazos...

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo...

OAB rejeita pedido do Itamaraty para flexibilizar atuação de advogados estrangeiros...

Wanessa Rodrigues O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) rejeitou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para flexibilização da prestação de...
nova lei de licitação

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual...

A OAB Nacional, juntamente com Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente...

Desbloqueio e uso geram obrigação de pagar fatura mesmo quando consumidor...

Uma consumidora terá que pagar à Caixa Econômica Federal (CEF), em ação de cobrança, a quantia de R$ 18.650,52 decorrente de Contrato de Prestação...

MP-GO solicita que Estado e TCE-GO cumpram sentença que determina nomeação...

Wanessa Rodrigues O Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitou à Justiça que o Estado de Goiás e o Tribunal de Contas Estado de Goiás (TCE-GO) sejam...

Juiz determina apreensão e suspensão da CNH de devedor que se...

Wanessa Rodrigues O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, da 2ª Vara Cível de Ipameri, no interior do Estado, determinou a apreensão e suspensão da...

TJGO mantém decisão que determina custeio do transporte coletivo metropolitano por...

A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia rejeitou, na sexta-feira (10/7), recurso do Município de Goiânia contra decisão que obriga a apresentação...

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para novo fechamento do comércio...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Sindicatos de Goiás ingressam com mandado de segurança para que seja...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (SINPEF) e Sindicato das Academias do Estado de Goiás (SINDAC) ingressaram na...

Juiz nega pedido do MP para suspensão de aulas semipresenciais em...

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, negou pedido do Ministério Público estadual em mandado de segurança que buscava...

OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por...

A OAB Nacional encaminhou ofício, na quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação...

Ex-presidente da Saneago é condenado por compra irregular de créditos de...

Julgando parcialmente procedentes pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou...

Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU)...

OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro...

A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES),...

Abracrim-GO, ABMCJ-GO e Conselho de Comunidade ingressam com hc coletivo em...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (Abracrim-GO), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-GO) – e o Conselho de Comunidade na...

Bolsonaro pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei...

Casas Pernambucanas terá que indenizar consumidor que teve pedido de assistência...

O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory, condenou as Casas Pernambucanas a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil...

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