terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Justiça nega pedido do MPGO para anular vínculo de servidor do...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em Ação Civil Pública, para declarar a nulidade do vínculo e transposições de...

Juíza eleitoral julga improcedente ação contra vereadores eleitos pelo PSB por...

Wanessa Rodrigues A juíza eleitoral Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, de Goianira, julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (IME) que questionava o cumprimento da...

TST entende que transtorno afetivo bipolar de bancária de Goiânia tem...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. de Goiânia contra decisão que negara...

Juíza nega pedido para anular decisão feito por executada sob argumento...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, negou pedido feito por uma empresa, em ação de...

Sem previsão legal, norma coletiva ou contrato entre as partes, são...

Wanessa Rodrigues Não havendo previsão legal, norma coletiva ou contrato entre as partes, são indevidas diferenças salariais por acúmulo de função. Com base nesse entendimento,...

Justiça nega indenização à consumidora que comprou carro usado e alegou...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 1ª Juizado Especial Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais e materiais...

Após duas sentenças favoráveis, TJGO nega terceiro pedido para pagamento de...

Wanessa Rodrigues Diferentemente do que ocorreu em decisões anteriores, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido para pagamento imediato de remuneração a conciliadores...

Por entender que relacionamento configurava namoro qualificado, Justiça nega união estável...

Wanessa Rodrigues Por entender que a relação não passou de um namoro, a Justiça não reconheceu união estável post mortem entre uma mulher e um...

TJGO nega indenização por erro médico à viúva de homem que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que negou à família de um paciente que faleceu após atendimento médico indenização por...

Por entender que o fato é meramente falta de educação, juíza...

Wanessa Rodrigues Fechar uma porteira, porta, janela ou qualquer objeto logo após abri-lo, assim como dizer obrigado quando alguém lhe faz um favor, ou retribuir...

Suspensão de atividades por conta da pandemia não dá direito à...

Wanessa Rodrigues Uma loja de calçados em atividade no Shopping Flamboyant, em Goiânia, não conseguiu na Justiça o direito de ter contrato de locação prorrogado...

Juiz nega rescisão indireta contra empresa em recuperação judicial e que...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Cleber Martins Sales, da Vara do Trabalho de Ceres (GO), julgou improcedente pedido de rescisão indireta feita por um...

Juiz nega pedido de indenização feito por empresária contra parceiros na...

Wanessa Rodrigues O juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, da 2ª Vara Cível de Mineiros, negou pedidos feitos por uma empresária que alegou ter tido prejuízos...

“Inconsistência com o quê? Com o seu “achar”?, diz juiz eleitoral...

Wanessa Rodrigues "Inconsistência com o que? Com o seu 'achar'? Cadê a prova dessa inconsistência?" Trouxe algum BU colado em porta de seção que teve...

Placidina Pires nega pedido de homologação de colaboração premiada que impôs...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos...

Arrependimento posterior ao período autorizado em lei não é capaz de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que alegou ser idos e analfabeto e que teria sido induzido a comprar um purificador de água, não conseguiu na Justiça...

Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José...

Justiça rejeita pedido do MP-GO para a suspensão de caravanas da...

Wanessa Rodrigues O pedido de suspensão do retornos de caravanas, grupos de compras e excursões da região da 44, ajuizado pelo Ministério Público de Goiás...

Juiz nega pedido para indisponibilidade de bens no valor de R$...

Wanessa Rodrigues  O juiz Wilton Muller Salomão, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual, negou pedido de liminar para indisponibilidade dos bens no valor de...

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Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18) não reconheceu vínculo empregatício de um representante comercial autônomo que pretendia receber verbas trabalhistas das...

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