sexta-feira, 03 de abril de 2020




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PEC em tramitação na Alego suspende segurança particular a ex-governador Marconi...

Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada na semana passada semana pelo deputado Talles Barreto (PSDB) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, quer suspender...

PEC estabelece remuneração de professor doutor como teto do serviço público

A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação...

PEC de deputado goiano institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais...

A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O...

Senado analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros...

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de...

Proposta de deputado goiano prevê tratamento diferenciado para obrigações acessórias do...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de...

Após pedido do Sindipúblico, juíza concede liminar para suspender PEC da...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

Presidente do TJGO suspende liminar que impedia tramitação da PEC da...

Wanessa Rodrigues O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda...

PGE recorre contra decisão que mandou suspender tramite de PEC da...

Marília Costa e Silva A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recorreu hoje (veja aqui) contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda...

Juiz atende deputado de oposição e suspende tramite da PEC da...

Marília Costa e Silva Atendendo pedido do deputado de oposição Cláudio Meirelles (PTC), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo...

CCJ da Câmara admite PEC que autoriza permuta de juízes entre...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Presidente da Alego vai debater com prefeitos PEC que prevê extinção...

Com o objetivo de ampliar o debate a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção de cidades com menos...

CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição...

CCJ da Câmara debate hoje proposta que desobriga inscrição em conselho...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza audiência pública hoje sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, que determina...

OAB se manifesta contrária à PEC do governo que exclui sociedade...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota, nesta segunda-feira (5), em que manifesta indignação com decisão do Governo do...

Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...

Senadores pedem apoio à população para PEC que reduz número de...

Um grupo de senadores pediu, esta semana, o apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um...

Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados,...

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais, formadas...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que...

Aprovadas emendas a PEC que restringe decisões individuais de ministros e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão...

PEC que trata do reconhecimento jurídico da carreira de oficial militar...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 5367/18, de iniciativa do deputado Major Araújo (Patriotas), que busca o reconhecimento jurídico...

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