sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020




Início Tags PEC

Tag: PEC

PEC estabelece remuneração de professor doutor como teto do serviço público

A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação...

PEC de deputado goiano institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais...

A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O...

Senado analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros...

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de...

Proposta de deputado goiano prevê tratamento diferenciado para obrigações acessórias do...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de...

Após pedido do Sindipúblico, juíza concede liminar para suspender PEC da...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

Presidente do TJGO suspende liminar que impedia tramitação da PEC da...

Wanessa Rodrigues O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda...

PGE recorre contra decisão que mandou suspender tramite de PEC da...

Marília Costa e Silva A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recorreu hoje (veja aqui) contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda...

Juiz atende deputado de oposição e suspende tramite da PEC da...

Marília Costa e Silva Atendendo pedido do deputado de oposição Cláudio Meirelles (PTC), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo...

CCJ da Câmara admite PEC que autoriza permuta de juízes entre...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Presidente da Alego vai debater com prefeitos PEC que prevê extinção...

Com o objetivo de ampliar o debate a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção de cidades com menos...

CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição...

CCJ da Câmara debate hoje proposta que desobriga inscrição em conselho...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza audiência pública hoje sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, que determina...

OAB se manifesta contrária à PEC do governo que exclui sociedade...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota, nesta segunda-feira (5), em que manifesta indignação com decisão do Governo do...

Proposta de Reforma da Previdência estadual começa a tramitar na Assembleia...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), informa que a Proposta de Reforma da Previdência Estadual começa a contar prazo a partir...

Senadores pedem apoio à população para PEC que reduz número de...

Um grupo de senadores pediu, esta semana, o apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um...

Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados,...

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais, formadas...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que...

Aprovadas emendas a PEC que restringe decisões individuais de ministros e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão...

PEC que trata do reconhecimento jurídico da carreira de oficial militar...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 5367/18, de iniciativa do deputado Major Araújo (Patriotas), que busca o reconhecimento jurídico...

PEC reduz de 60 para 30 dias férias de magistrados e...

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros...

Últimas Notícias