sábado, 27 de novembro de 2021
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Plenário da Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso e...

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental do...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre...

Alego vai recorrer de decisão liminar que suspende PEC da Previdência...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ainda não foi notificada sobre a nova decisão liminar que suspendeu os efeitos da Emenda à Constituição Estadual...

A PEC da Reforma Administrativa e o servidor público

*Arthur Coimbra Calixto  Como amplamente divulgado na mídia, em 03 de setembro passado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional...

Governador encaminha à Assembleia Legislativa PEC que institui Polícia Penal em...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou nessa quarta-feira (12), à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), ofício mensagem solicitando a apreciação de uma Proposta de Emenda...

Sindicato e Federação pedem apoio da OAB-GO para aprovação de PEC...

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Goiás, Maxsuell Miranda das Neves, e o diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fabrício Bonfim,...

Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que...

O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26),...

PEC em tramitação na Alego suspende segurança particular a ex-governador Marconi...

Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada na semana passada semana pelo deputado Talles Barreto (PSDB) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, quer suspender...

PEC estabelece remuneração de professor doutor como teto do serviço público

A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação...

PEC de deputado goiano institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais...

A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O...

Senado analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros...

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de...

Proposta de deputado goiano prevê tratamento diferenciado para obrigações acessórias do...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de...

Após pedido do Sindipúblico, juíza concede liminar para suspender PEC da...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

Presidente do TJGO suspende liminar que impedia tramitação da PEC da...

Wanessa Rodrigues O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda...

PGE recorre contra decisão que mandou suspender tramite de PEC da...

Marília Costa e Silva A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recorreu hoje (veja aqui) contra decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda...

Juiz atende deputado de oposição e suspende tramite da PEC da...

Marília Costa e Silva Atendendo pedido do deputado de oposição Cláudio Meirelles (PTC), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Reinaldo...

CCJ da Câmara admite PEC que autoriza permuta de juízes entre...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Presidente da Alego vai debater com prefeitos PEC que prevê extinção...

Com o objetivo de ampliar o debate a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção de cidades com menos...

CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição...

CCJ da Câmara debate hoje proposta que desobriga inscrição em conselho...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza audiência pública hoje sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, que determina...

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