sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Com a promessa de agilizar a pauta, Órgão Especial do TJGO...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás realizou, nesta segunda-feira (27), a primeira sessão virtual do colegiado. A novidade chega prometendo tornar...

Partes e advogados já podem pedir inclusão de processos na 9ª...

A 9ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais...

TJGO promove mutirões de perícias médicas judiciais para adiantar pauta de...

A Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar dois mutirões de perícias judiciais, a fim de adiantar a...

Paciente que precisa de remédios de alto custo entra em pauta...

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para...

Processos serão incluídos na pauta da Corte Especial com pelo menos...

A partir deste mês de abril, os processos constantes de pautas publicadas serão incluídos no índice da sessão de julgamento da Corte Especial do...

Sérgio Moro defende ‘plea bargain’, pauta proposta pelo goiano Benedito Torres

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4) uma proposta anticorrupção e antiviolência que altera 14 leis federais. Entre as medidas, ele...

PL que propõe a criação de programas de compliance nos órgãos...

Está prevista para esta quinta-feira, 30, a realização, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), da terceira sessão ordinária da última semana do...

Fux retira processos sobre auxílio-moradia da pauta do Pleno do STF...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946,...

Projeto que cria a Universidade Federal de Jataí está na pauta...

Está sob análise, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLC 7/2018, de autoria do Poder Executivo, que desmembra a Universidade Federal...

Direito de alunos a faltarem por motivo religioso está na pauta...

Em sua primeira reunião do ano, na terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado pode votar projetos relacionados à...

Julgamentos da pauta adiada começarão às 8h30, na terça-feira, na 1ª...

O julgamento da pauta adiada da 1ª Câmara Criminal a ser realizada na terça-feira (7), acontecerá a partir das 8h30, informou o presidente do...

2ª Câmara Criminal realiza sessão para julgar apenas processos de réus...

Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de priorizar processos de réu preso, o presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal...

Frentas defende a retirada de pautas que afetam a independência do...

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se nesta terça-feira (13), na sede da Associação Nacional dos Membros do Ministério...

Ministra suspende ato do presidente do TST que tirou projetos de...

A ministra goiana Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu a decisão do presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, de retirar de...

Mês Nacional do Júri em Goiás terá pauta definida com antecedência

Uma mobilização nacional da Justiça para julgar o maior número possível de processos referentes a crimes dolosos contra a vida. É o que prevê...

Defensoria Pública é pauta de reunião com o Poder Executivo goiano

O defensor público-geral do estado de Goiás, Cleomar  Rizzo Esselin Filho, se reuniu, na tarde desta terça-feira (09/04), com  o secretário estadual de Planejamento,...

Justiça Ativa adianta em dois anos a pauta de comarca de...

O Programa Justiça Ativa promovido em Aragarças (GO) acelerou julgamentos, ao promover 359 audiências de 16 a 18 de fevereiro. Nos três dias do...

Leilão de sucata, improbidade administrativa e plágio de sandália na pauta...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva a julgamento, nesta terça-feira (16), recurso de funcionário de cartório de Vila Velha, no...

Supremo Tribunal Federal julgará se livro eletrônico tem imunidade tributária

Está na pauta da quarta-feira (17/2) do Plenário do Supremo Tribunal Federal o caso que vai definir se livros eletrônicos têm direito à mesma...

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