quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Patrimônio de microempreendedor individual e microempresa se confudem, reafirma TRT-GO

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade jurídica de um microempreendedor individual...

Mulher consegue liminar para receber 50% do lucro de empresa constituída...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está separada de fato conseguiu na Justiça liminar para receber, mensalmente, metade do lucro líquido proveniente da atividade empresarial exercida...

Projeto de José Nelto extingue pena de crime contra patrimônio de...

O Projeto de Lei 168/19 extingue a punição para crimes contra patrimônio (como furto e estelionato) contra cônjuges/companheiros, pais e filhos. O texto inclui...

Revertida justa causa de trabalhador dispensado por quebrar patrimônio da empresa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu como abusiva a dispensa de um trabalhador da empresa Nutriza Agroindustrial de...

O patrimônio e as relações afetivas

Pierre Moreau e Juliana Zanotto Em uma relação afetiva, uma das preocupações que vêm à tona refere-se ao patrimônio. Os relacionamentos passam por vários estágios:...

OABPrev é um dos principais fundos de pensão do País

Os patrimônios de todas as OABPrev brasileiras gira em torno hoje de mais de R$ 1,5 bilhão, valor que coloca os fundos de pensão...

Projeto que dá à vaquejada e ao rodeio status de patrimônio...

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares...

Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia

Foi sancionada na semana passada e já está em vigor novo dispositivo legal para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de devedor...

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