Tag: patrimônio público
Projeto quer garantir que quem vandalizar patrimônios públicos deve ressarcir prejuízos...
Protocolado no último mês do ano passado, o projeto de lei nº 5849/20, de autoria do deputado Cláudio Meirelles (PTC), pretende dispor sobre a...
Motorista que causar acidente terá de ressarcir ao município por danos...
O condutor que provocar acidente de trânsito em Goiânia deverá restituir ao erário do Município os danos causados ao patrimônio público e ao meio...
Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível
O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público...
Projeto amplia tempo de inelegibilidade para condenado por crime contra o...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio...
Prefeito de Goianésia garante que vai suspender desconstrução de ciclovia
O prefeito de Goianésia, Renato de Castro, garantiu ao promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles que suspenderá a desconstrução da ciclovia do município. Durante...
