quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante...

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde...

STJ entende que juiz pode aplicar medidas coercitivas a familiares que...

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA,...

Juíza nega pedido de ausência de vínculo paterno a homem que...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara de Família e Sucessões de Caldas Novas, negou pedido de um homem de ausência de...

STF oferece cursos a distância sobre controle de constitucionalidade, atualização gramatical...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três cursos online gratuitos: “Introdução...

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir...

Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos

Wanessa Rodrigues Mais uma vez, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Jaraguá, no interior do Estado, proferiu...

Governador veta mudanças no tempo das licenças maternidade e paternidade de...

Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

Atuação do MP possibilita que pai reconheça a paternidade de filho...

O Ministério Público de Goiás possibilitou, mais uma vez, que um filho exercesse o direito de ter o nome do pai em sua certidão...

Estado de Goiás deve custear exame de DNA em caso de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao...

Como irmãos se negam a admitir qual deles é o pai,...

Dois irmãos, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças....

Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

O direito à identificação da paternidade de crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento é garantido pela...

Justiça prorroga para 20 dias licença paternidade de dois delegados de...

Com a proximidade do Dia dos Pais, não poderia haver notícia melhor para dois Delegados de Polícia de Goiás: o titular do 1º Juizado...

Averbação de paternidade no registro de nascimento é gratuita para todos,...

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do Provimento  19/2012 que limitava...

Nome do pai pode ser incluído no registro de casamento do...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) regulamentou matéria que permite a inclusão do nome do pai na certidão de casamento do filho reconhecido...

Semana Estadual de Reconhecimento de Paternidade começa nesta segunda-feira

O mês de outubro, no qual se comemora o Dia das Crianças, foi escolhido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) para realizar mais...

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou...

Aprovado PL que garante licenças maternidade e paternidade a parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou alteração no Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de...

Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade...

De Portugal, pai reconhece paternidade de filho que mora em Goiânia...

“Oi pai!” Essas foram as primeiras palavras ditas por um garoto de 11 anos ao ver, emocionado, o pai, que mora em Portugal, pela...

Oficial de Justiça de 64 anos tem paternidade reconhecida

Depois de mais de seis décadas, um servidor do Judiciário finalmente tem o prazer de ter o nome do pai no seu registro de...

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