sábado, 27 de novembro de 2021
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Tag: paternidade

Pai Presente Total concretiza 38 reconhecimentos de paternidade virtual em apenas...

Justamente na semana que antecedeu o Dia dos Pais, comemorado neste domingo (08/08), o Projeto Pai Presente Total, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça do...

Dupla paternidade ou maternidade homoafetiva no registro de nascimento da criança

*Danielle Corrêa Não é recente a constatação de que o homem encontra-se muito à frente da lei. Por muitos e muitos anos vivemos em uma...

Associados à Astego receberão auxílio-alimentação durante licenças maternidade e paternidade

Wanessa Rodrigues Na data em que se comemorou o Dia das Mães, servidores associados à Associação dos Técnicos Governamentais de Goiás (Astego) conseguiram na Justiça...

Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante...

Projeto recém-apresentado no Senado incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde...

STJ entende que juiz pode aplicar medidas coercitivas a familiares que...

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA,...

Juíza nega pedido de ausência de vínculo paterno a homem que...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara de Família e Sucessões de Caldas Novas, negou pedido de um homem de ausência de...

STF oferece cursos a distância sobre controle de constitucionalidade, atualização gramatical...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou à disposição da sociedade três cursos online gratuitos: “Introdução...

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir...

Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos

Wanessa Rodrigues Mais uma vez, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Jaraguá, no interior do Estado, proferiu...

Governador veta mudanças no tempo das licenças maternidade e paternidade de...

Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

Atuação do MP possibilita que pai reconheça a paternidade de filho...

O Ministério Público de Goiás possibilitou, mais uma vez, que um filho exercesse o direito de ter o nome do pai em sua certidão...

Estado de Goiás deve custear exame de DNA em caso de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao...

Como irmãos se negam a admitir qual deles é o pai,...

Dois irmãos, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças....

Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

O direito à identificação da paternidade de crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento é garantido pela...

Justiça prorroga para 20 dias licença paternidade de dois delegados de...

Com a proximidade do Dia dos Pais, não poderia haver notícia melhor para dois Delegados de Polícia de Goiás: o titular do 1º Juizado...

Averbação de paternidade no registro de nascimento é gratuita para todos,...

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do Provimento  19/2012 que limitava...

Nome do pai pode ser incluído no registro de casamento do...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) regulamentou matéria que permite a inclusão do nome do pai na certidão de casamento do filho reconhecido...

Semana Estadual de Reconhecimento de Paternidade começa nesta segunda-feira

O mês de outubro, no qual se comemora o Dia das Crianças, foi escolhido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) para realizar mais...

É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou...

Aprovado PL que garante licenças maternidade e paternidade a parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou alteração no Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de...

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