segunda-feira, 21 de junho de 2021




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Tag: passagem

Juiz manda município de Goiânia pagar por lote desapropriado em 2012...

O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, determinou que o Município de Goiânia pague, a proprietários...

Avianca e MaxMilhas são condenadas a indenizar por cancelamento de voo

Wanessa Rodrigues A Avianca Brasil (Oceanair-Linhas Aéreas Ltda) e a MaxMilhas Turismo e Viagens S/A foram condenadas a indenizar, de forma solidária, um consumidor que...

Latam e agências são condenadas a restituir 95% do valor de...

Wanessa Rodrigues A Latam e as agências de viagem Travel Designer Viagens e Advance Viagens e Turismo Ltda., foram condenadas a restituir, de forma solidária,...

Mastercard tem de pagar seguro-viagem a família de vítima de acidente...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Mastercard a pagar indenização de seguro-viagem no valor...

PL que impede aumento da passagem de ônibus caso não sejam...

Foi aprovado, em primeira votação, nesta terça-feira (19) o projeto de lei que proíbe o aumento da tarifa do transporte coletivo de Goiânia caso...

Comissão de Defesa do Consumidor pode aprovar prazo de sete dias...

Projeto de lei que dá prazo máximo de sete dias para as empresas aéreas reembolsarem os passageiros por bilhetes não utilizados pode ser votado...

Projeto aumenta pena para condutor que negar passagem a pedestre

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para aumentar penalidade para o condutor que...

Viajando para os Estados Unidos em mínimos detalhes – economizando nas...

Abordamos nos artigos anteriores desta série as várias etapas que antecedem o momento da aprovação do Visto de Turista na entrevista Consular. Então vamos...

Justiça determina interdição imediata de centro de passagem para jovens infratores

O juiz Nivaldo Mendes Pereira concedeu liminar determinando a interdição do Centro Menorista de Passagem Regional, localizado na cadeia de Santa Cruz de Goiás....

Aprovado projeto que visa impedir cobrança abusiva por remarcação de passagem...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços...

Projeto normatiza publicidade sobre passagens aéreas para pessoas com deficiência

O deputado Francisco Oliveira (PHS) apresentou o projeto de lei nº 3899/2015, que dispõe sobre a publicidade por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens...

Juíza determina que Setransp não limite viagens com o Cartão Fácil

Acolhendo pedido liminar feito em ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Maria Cristina Miranda, a juíza Maria Umbelina Zorzetti determinou que o...

Assegurada gratuidade no transporte coletivo a pais de alunos da rede...

Em decisão da 5ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia que assegurou...

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