Tag: partidos políticos
Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização...
STF entende que partido que não prestar contas não será suspenso...
Agência Brasil
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o...
Sancionado projeto que muda regras eleitorais; segundo especialista, a reforma não...
Foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (27), o projeto de lei aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados...
Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos....
CCJ do Senado aprova regras de compliance para partidos políticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma...
