sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e...

Ex-prefeito terá de indenizar por demitir servidor que não apoiou candidata...

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Juiz indefere candidatura sem partido. Colega já deferiu outro pedido

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Juiz permite que advogado sem filiação a partido político concorra às...

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, concedeu ao advogado Mauro Junqueira o direito de se...

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O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), apontando as autoridades legislativas brasileiras como...

Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação...

Juiz suspende inauguração do Estádio Olímpico até troca das cores dos...

Acolhendo pedido de tutela provisória feita pela promotora Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, o juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual,...

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