segunda-feira, 03 de agosto de 2020




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Três processos habilitados à distribuição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano tratam de exclusividade no atendimento para grupos diferenciados...

Presidente do TRT-GO entrega dados sobre produtividade da Justiça do Trabalho...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, realizou, nos últimos dois meses, visitas institucionais a 18 parlamentares goianos...

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados,...

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo...

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto...

Senador Jorge Kajuru condena gastos do governo com auxílio-moradia

Em pronunciamento no fim da semana passada, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protestou contra o auxílio-moradia recebido por parlamentares e disse que a maioria...

Justiça suspende pagamento de auxílio-mudança a deputados e senadores reeleitos

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Com a decisão, deputados e senadores que...

Senado recorre contra aplicação de medida cautelar a parlamentares

Agência Brasil A Advocacia do Senado Federal recorreu contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no último dia 7 de agosto, que concluiu pela...

STF: Marco Aurélio envia 21 ações de parlamentares para 1ª instância

Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada, o ministro Marco Aurélio...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a...

Aprovado PL que garante licenças maternidade e paternidade a parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou alteração no Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de...

Deputada propõe regulamentação da licença maternidade para as parlamentares

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou uma propositura para modificar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Goiás para assegurar o direito à...

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (26) que a execução provisória da pena após condenação em segunda instância...

Presidente pede apoio a parlamentares na aprovação de projetos que liberam...

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ADI pede que afastamentos de parlamentares sejam submetidos ao Congresso

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