quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Tag: parecer

Violência doméstica: condenação por danos morais pode ser definida em sentença...

Acompanhando parecer do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer decidiu, monocraticamente, que cabe indenização por dano...

Lei de Responsabilidade Fiscal é tema da Revista da Procuradoria

  A procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa fala, em parecer publicado na 5ª edição da Revista da Procuradoria, da Assembleia Legislativa de Goiás, sobre...

Para especialistas, regras da Anac que permitem cobrança de bagagens é...

Wanessa Rodrigues As novas regras aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo aprovadas têm gerado polêmica, principalmente no que diz...

Temer acata parecer da AGU que concede mesmo período de licença-maternidade...

Mães que adotam crianças devem ter licença-maternidade igual à concedida às gestantes. Isto é o que prevê o parecer da Advocacia Geral da União...

Aguarda parecer na Comissão Mista, PL que institui fundo de pagamento...

Aguarda parecer da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás projeto de autoria do governo estadua que institui, no âmbito da Secretaria de Estado...

PGR é a favor da alteração de gênero no registro civil...

É possível a alteração de gênero no registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de adequação de sexo, sendo vedada...

Oito meses após a posse na OAB-GO, parecer do MPF em...

O procurador da República do Distrito Federal Paulo José Rocha Júnior deu parecer favorável ao mandado de segurança proposto pela chapa OAB Forte que...

Parecer do MP defende manutenção de decisão sobre retirada de fotos...

O Ministério Público de Goiás manifestou-se pela manutenção da decisão monocrática que determinou ao governo estadual a retirada de todas as fotografias de agentes...

Empresa que deu parecer favorável a compra de avião quebrado deve...

Especialista que assegura as boas condições de um bem à venda, sem que isso seja verdade, deve indenizar o comprador. Esse é o entendimento do...

Limitação no valor de veículo adquirido por pessoa com deficiência não...

Wanessa Rodrigues O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deu parecer favorável ao mandado de segurança impetrado em desfavor da Secretaria Estadual de Fazenda de Goiás...

Parecer do Estatuto do Desarmamento libera porte de arma para várias...

Agência Brasil O parecer do relator, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), ao projeto de lei que cria o Estatuto de Controle de Armas de Fogo, apresentado...

Enil Henrique protocola Habeas Corpus em favor de advogado que emitiu...

O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, protocolou habeas corpus (hc) nesta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

Relator apresenta parecer favorável ao fim do Exame de Ordem

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou, nesta terça-feira (11), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, parecer favorável...

Sem perícia contábil, ações revisionais podem ficar prejudicadas, afirma especialista

Wanessa Rodrigues Tem se tornado cada vez mais comum consumidores ingressarem com ações judiciais para discutir questões associadas a parâmetros financeiros, como abusividade de juros,...

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