domingo, 23 de fevereiro de 2020




Início Tags Parecer

Tag: parecer

Juiz auxiliar da CGJGO dá parecer favorável a pedido da OAB...

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas deu parecer favorável ao pedido da subseção de...

OAB encaminha ao CNJ parecer com sugestões para implementação do juiz...

A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer com sugestões para a estruturação e implementação do “Juiz das garantias”. Martins...

TJGO suspende multa imposta a advogados de Rio Verde por parecer...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acolheu mandado de segurança apresentado pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados de...

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

Procurador-geral da República se manifesta contra lei de Goiás que permite...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a extração do amianto crisotila para exportação, prevista na lei 20.514/2019 do Estado de Goiás....

OAB-GO conclui nota técnica sobre Plano Diretor de Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apresentou na sexta-feira (20 de setembro) a conclusão de nota técnico-jurídico sobre o projeto...

PGR defende nulidade de inquérito para apurar ameaças ao STF

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados em mandado de segurança...

MP-GO dá parecer para anulação de sessão do TCE que rejeitou...

O Ministério Público de Goiás deu parecer favorável a anulação da sessão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) que reprovou as...

Advogados afirmam que incentivos a empresas não podem ser reduzidos pelo...

Os incentivos fiscais concedidos para empresas que investiram em Goiás não podem ser alvos de cortes no programa federal do Regime de Recuperação Fiscal...

Advogado não pode atuar no mesmo processo em que já foi...

Ao advogado é vedado atuar no mesmo processo em interesse contrário ao anteriormente defendido, devendo resguardar o segredo profissional e as informações reservadas ou...

Corregedoria do TRT Goiás autoriza advogados militantes na Justiça do Trabalho...

Wanessa Rodrigues A Corregedoria do Tribunal Regional da 18ª Região (TRT Goiás) decidiu que, caso queiram, advogados militantes na Justiça do Trabalho poderão gravar audiências,...

PGR é favorável à aplicação de IPCA-E para a correção de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas...

Raquel Dodge reitera parecer pela manutenção da prisão de João de...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste sábado (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manisfestou-se pelo indeferimento do pedido...

Presidente do STF pede a PGR parecer sobre pedido de liberdade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu na sexta-feira (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

Servidores dos MPs estaduais não podem exercer a advocacia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do...

CNH e passaporte não podem ser apreendidos para forçar pagamento de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

Parecer do TED da OAB-GO proíbe advogados de impulsionarem e patrocinarem...

Após consulta elaborada pelo presidente Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Captação Indevida de Clientes (CECEIPCC) Luciano Cardoso, o Tribunal...

Liminar suspende multa aplicada a advogado que emitiu parecer em licitação...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa...

Parecer do MP é para manter ordem de reabertura de frigorífico...

O procurador de Justiça Eliseu José Taveira Vieira elaborou parecer favorável à manutenção de decisão de primeiro grau que determina à JBS S/A a...

IAB emite parecer favorável à descriminalização do aborto em discussão no...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A posição foi firmada na sessão...

Últimas Notícias