sábado, 26 de setembro de 2020




Início Tags Parecer

Tag: parecer

Presidente do TJGO prorroga retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário...

Wanessa Rodrigues  O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, acatou parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência, Sirlei Martins...

Parecer sugere desinstalação de comarcas do interior de Goiás que recebem...

Wanessa Rodrigues  Parecer encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) sugere a desinstalação das comarcas de Taquaral de Goiás, Varjão e Panamá,...

OAB apresenta parecer contra projeto de resolução do CNJ que estabelece...

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”....

Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano...

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

Porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional, diz...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que sustenta a inconstitucionalidade do porte de arma de fogo...

PGM acata parecer para concessão de aposentadoria especial a servidores em...

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) examinou nesta semana a possibilidade de concessão da aposentadoria especial aos servidores municipais que exerçam atividades que prejudiquem a...

CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre a hidroxicloroquina no tratamento...

Com o grave momento da disseminação da Covid-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do...

Juiz auxiliar da CGJGO dá parecer favorável a pedido da OAB...

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas deu parecer favorável ao pedido da subseção de...

OAB encaminha ao CNJ parecer com sugestões para implementação do juiz...

A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer com sugestões para a estruturação e implementação do “Juiz das garantias”. Martins...

TJGO suspende multa imposta a advogados de Rio Verde por parecer...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acolheu mandado de segurança apresentado pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados de...

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

Procurador-geral da República se manifesta contra lei de Goiás que permite...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a extração do amianto crisotila para exportação, prevista na lei 20.514/2019 do Estado de Goiás....

OAB-GO conclui nota técnica sobre Plano Diretor de Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apresentou na sexta-feira (20 de setembro) a conclusão de nota técnico-jurídico sobre o projeto...

PGR defende nulidade de inquérito para apurar ameaças ao STF

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados em mandado de segurança...

MP-GO dá parecer para anulação de sessão do TCE que rejeitou...

O Ministério Público de Goiás deu parecer favorável a anulação da sessão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) que reprovou as...

Advogados afirmam que incentivos a empresas não podem ser reduzidos pelo...

Os incentivos fiscais concedidos para empresas que investiram em Goiás não podem ser alvos de cortes no programa federal do Regime de Recuperação Fiscal...

Advogado não pode atuar no mesmo processo em que já foi...

Ao advogado é vedado atuar no mesmo processo em interesse contrário ao anteriormente defendido, devendo resguardar o segredo profissional e as informações reservadas ou...

Corregedoria do TRT Goiás autoriza advogados militantes na Justiça do Trabalho...

Wanessa Rodrigues A Corregedoria do Tribunal Regional da 18ª Região (TRT Goiás) decidiu que, caso queiram, advogados militantes na Justiça do Trabalho poderão gravar audiências,...

PGR é favorável à aplicação de IPCA-E para a correção de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas...

Raquel Dodge reitera parecer pela manutenção da prisão de João de...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste sábado (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manisfestou-se pelo indeferimento do pedido...

Últimas Notícias