segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
Início Tags Parcelamento do solo

Tag: parcelamento do solo

Liminar pedida pelo MP interrompe parcelamento de solo ilegal em Jandaia

Acolhendo pedido feito em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza determinou a interrupção imediata da continuidade...

Órgão Especial admite IRDR sobre lei de parcelamento do solo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito das obras...

Manual sobre atuação do MP no parcelamento do solo será lançado...

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público fará nesta sexta-feira (27/4) o lançamento do Manual de Atuação Ministerial -...

Últimas Notícias