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Tag: pandemia

Restrições serão mantidas, com adoção de novas medidas e fiscalização intensificada

Por meio virtual, prefeitos da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) se reuniram no sábado (6/3), em dois momentos, para debater novas medidas que serão...

MP-GO e Defensoria se posicionam contra suspensão do transporte coletivo

Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) emitiram, na noite...

MP quer suspender autorização para obras particulares de construção civil em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra o município de Hidrolândia, com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia

Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de...

Juiz nega pedido de loja de utensílios domésticos para funcionar durante...

Wanessa Rodrigues O juiz José Potro de Oliveira, em substituição na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, negou pedido de...

TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no Distrito Federal

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, no sábado (27), o Ato TST.GP.36/2021, que suspende a prestação de serviços...

MP-GO recomenda interrupção de atividades em Caldas Novas e Rio Quente...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendações aos prefeitos de Caldas Novas e Rio Quente, Kleber Luiz Marra e Ana Paula Lima de...

Pandemia, desemprego e pagamento de pensão alimentícia

*Martina Madche Muitos pais tiveram redução de salário ou perderam o emprego nesta pandemia. E, nestes casos, podem acontecer situações em que o valor da...

Carnaval será ou não feriado na pandemia? Como ficam os trabalhadores?

Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva Devido à pandemia e do aumento no número de casos de Covid-19, os brasileiros podem ficar sem os...

Número de novas ações trabalhistas em Goiás diminuiu 15% em 2020

A pandemia da Covid-19 causou grande impacto nas relações trabalhistas. Com a suspensão temporária das atividades presenciais na Justiça do Trabalho e as limitações...

MP ajuíza ação para anular decreto de flexibilização em Terezópolis de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianápolis, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com obrigação...

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

MPT: quatro a cada 10 denúncias foram relacionadas à pandemia da...

Agência Brasil De um total de 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao longo deste ano, 36.010 (38%) foram de violações de...

Pandemia: demitir ou ser processado criminalmente?

*Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta Diante do novo entendimento dos Tribunais Superiores, no sentido de que declarar imposto e não pagar pode, ao...

Do adiamento de eventos durante a pandemia da Covid-19 frente à...

*Suellem Ribeiro Alves Em meio à pandemia da Covid 19 inúmeros eventos foram adiados, trazendo aos produtores de eventos desafios e incertezas quanto a como...

Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em...

Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto...

Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente...

A pandemia e as regras do banco de horas no final...

*Lariane Del Vechio A pandemia da Covid-19 trouxe consequências ao banco de horas nas empresas e, com a proximidade do final do ano, são inúmeras...

OAB e INSS fecham acordo para atendimento especial à advocacia durante...

A OAB Nacional fechou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar canais mais ágeis de atendimento exclusivo...

Prova de vida: suspensa atualização cadastral de aposentados e pensionistas de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a atualização cadastral de aposentados e pensionistas...

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