segunda-feira, 17 de maio de 2021




Início Tags Pandemia

Tag: pandemia

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de...

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram...

Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias em...

Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo...

Juíza suspende despejo de inquilino em razão da pandemia do novo...

A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo coronavírus. No despacho, a...

Condenado a prestar serviço comunitário pode doar sangue durante pandemia do...

O juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) de Goiânia, Wilson da Silva Dias, assinou nesta segunda-feira (23) a...

Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo...

O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço do...

Editora promove fórum on-line e gratuito para discutir contratações públicas do...

A Editora Fórum, com objetivo de disseminar o conhecimento jurídico, em tempos de pandemia do coronavírus, decidiu realizar, a partir desta segunda-feira (23) o...

Ordem dos Advogados do Brasil solicita prorrogação de prazo para entrega...

Um ofício solicitando uma série de medidas no âmbito da Receita Federal - entre elas a prorrogação por 90 dias da entrega da declaração...

Golpes utilizam o coronavírus como desculpa para roubar dados pessoais, alerta...

Em meio à pandemia de coronavírus, além dos cuidados para evitar a doença, o usuário da internet tem que ficar atento ainda a outro...

Fenacor e Sincor-GO defendem que seguradoras ampliem cobertura para casos de...

O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Armando Vergílio, enviou ofício conclamando para que todas empresas seguradoras que não apliquem nos...

Como ficam as relações de trabalho com a declaração de pandemia...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na última quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e...

Últimas Notícias