segunda-feira, 25 de janeiro de 2021




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Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

MPT: quatro a cada 10 denúncias foram relacionadas à pandemia da...

Agência Brasil De um total de 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao longo deste ano, 36.010 (38%) foram de violações de...

Pandemia: demitir ou ser processado criminalmente?

*Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta Diante do novo entendimento dos Tribunais Superiores, no sentido de que declarar imposto e não pagar pode, ao...

Do adiamento de eventos durante a pandemia da Covid-19 frente à...

*Suellem Ribeiro Alves Em meio à pandemia da Covid 19 inúmeros eventos foram adiados, trazendo aos produtores de eventos desafios e incertezas quanto a como...

Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em...

Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto...

Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente...

A pandemia e as regras do banco de horas no final...

*Lariane Del Vechio A pandemia da Covid-19 trouxe consequências ao banco de horas nas empresas e, com a proximidade do final do ano, são inúmeras...

OAB e INSS fecham acordo para atendimento especial à advocacia durante...

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Prova de vida: suspensa atualização cadastral de aposentados e pensionistas de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a atualização cadastral de aposentados e pensionistas...

O cancelamento de contratos durante a pandemia

*Camilla Metzker As consequências da ação da Covid-19 na sociedade vão muito além do que vemos no noticiário cotidiano. Essa crise sem precedentes no campo...

A criminalidade em época de pandemia

*Marcelo Bareato Temos ouvido muito através dos canais responsáveis pela divulgação de estatísticas, que a criminalidade só fez aumentar nessa época de pandemia e que...

Advogado fala sobre a obrigatoriedade ou não da vacina contra a...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação de matéria-prima para produção de 40 milhões de doses da CoronaVac, vacina chinesa que...

Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José...

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige...

*Beatriz Machnick O controle da gestão financeira de qualquer empresa é decisivo para a sustentabilidade a longo prazo. Isso não é novidade para nenhuma organização,...

A segurança pública na pandemia

*Kathiúscia Mariano Silva A publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020) revela a falência do sistema de proteção estatal das pessoas no Brasil. Os...

Devido à pandemia, diretoria prorroga validade da Carteira da OAB de...

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

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O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.871, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aquisição e a distribuição...

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O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Estaduais (AGR) decidiu prorrogar até 31 de dezembro deste ano...

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