terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Covid-19: confira o direito do consumidor que teve voo cancelado pelo...

Agência Brasil Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação. A situação é provocada pelo...

Medida provisória: pais solteiros vão receber R$ 4,1 bi em retroativo...

Agência Brasil Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento retroativo. O presidente Jair...

Decisões que concederam desconto linear em mensalidades a estudantes durante pandemia...

Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na sessão desta quinta-feira (18),...

TAM terá de restituir e indenizar consumidores que cancelaram passagens aéreas...

Wanessa RodriguesA TAM Linhas Aéreas S/A terá de restituir e indenizar dois consumidores que tiveram de cancelar passagens aéreas devido à pandemia de Covid-19....

Juiz manda loja reembolsar noiva que cancelou locação de vestido por...

O juiz Ricardo Machado, da 6ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que uma loja restitua os R$ 2 mil pagos por uma...

Grandes empresas recorrem a recuperação judicial em meio a pandemia

*Filipe Denki  Em meio a pandemia muitas empresas brasileiras tiveram de recorrer a uma medida extrema para evitar a falência, que é pedir recuperação judicial....

Erro Médico: pandemia aumenta registro de casos e judicializações no Brasil;...

Nas últimas décadas o número de ações judiciais contra médicos tem aumentado de forma significativa no Brasil. Com a  pandemia, causada pelo novo coronavírus,...

Pandemia: vale um novo olhar para o seguro empresarial?

*Claudinéia Pereira O cenário de insegurança encarado por toda a população nesta pandemia resultou em um forte aumento no mercado de seguros. De acordo com...

Pandemia limitará acesso da mulher à aposentadoria, prevê especialista em Direito...

A desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho ficou ainda mais evidente durante a pandemia, quando a taxa de desemprego entre as...

PUC-GO terá de antecipar colação de grau de 18 estudantes de...

Wanessa Rodrigues A Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) terá e realizar a colação de grau de 18 estudantes de Medicina já matriculados no último (12º) período...

Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho

*Ariadne Velosa A pandemia tem feito estragos em muitos setores. Temos acompanhado o fechamento de diversas empresas, a aceleração do desemprego e, consequentemente, uma busca...

Sensibilizados pela pandemia de Covid-19, filhos desistem de ação movida contra...

Sensibilizados por conta da pandemia de Covid-19, dois irmãos desistiram de ação movida contra o pai na qual reivindicavam herança deixa pela mãe. Segundo...

3º do país em produtividade, TJGO tem maior movimentações em processos...

Em um ano e três meses de regime preferencial de teletrabalho, por conta da pandemia de Covid-19, os números do Tribunal de Justiça de Goiás...

Uma análise dos contratos de duração continuada/diferida em virtude da pandemia...

*Ana Luiza Meggetto Segundo dados do IBGE, a pandemia do coronavírus causou taxas recordes de desemprego em todos os Estados do país, sendo o Nordeste...

Pandemia de Covid-19 está diretamente relacionada ao crescimento dos pedidos de...

*Carolina Menezes Ferreira Ao final do ano de 2019, o mundo conheceu um inimigo em comum, que chegou ao Brasil no começo de 2020,...

Pandemia faz com que cartórios de Notas de Goiás registrem maior...

O impacto das mais de 500 mil mortes causadas pela pandemia da Covid-19 segue alterando os hábitos das famílias brasileiras. Tradicionalmente avesso a pensar...

Comissão aprova proposta que torna agravante de crime contra consumidor o...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor...

Devido à pandemia, candidata do concurso da PRF pede na Justiça...

Wanessa Rodrigues Uma candidata do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ingressou com ação popular na Justiça para suspensão temporária do Teste de Aptidão Física...

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

*Thais Cordero A pandemia de Covid-19 tem feito cada vez mais vítimas no Brasil. Diante da constatação do quanto a vida é perecível, cada vez...

Decisões garantem justiça gratuita e isenção do depósito recursal à rede...

Maior rede de cinemas no Estado de Goiás, a Cinemas Lumière, obteve recentemente decisões favoráveis que garantiram os benefícios da justiça gratuita e isenção...

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