quinta-feira, 13 de agosto de 2020




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Pandemia levará a campanhas eleitorais mais virtuais, avalia ex-presidente da OAB

Dominar as ferramentas tecnológicas disponíveis para uma melhor comunicação social nas mídias será vital aos candidatos às eleições de 2020 e o impacto direto...

Planos de saúde na pandemia

*Tatiana Cavalcante Fadul A utilização dos planos de saúde é um tema muito atual e que tem gerado muitas dúvidas aos beneficiários, pois se trata...

Concurso da Prefeitura de Chapadão do Céu com mais de 100...

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Chapadão do Céu, em Goiás, com 116 vagas e cadastro reserva, foram suspensas temporariamente pelo Tribunal...

Governo sanciona lei que dá 12 meses para reembolso de voo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para reembolsar o consumidor que teve seu...

Justiça do Trabalho remete à Justiça Federal processo para liberação de...

Os membros da Segunda Turma do TRT de Goiás declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar processos relacionados à liberação de...

Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está...

Neste momento de pandemia do novo coronavírus, milhares de atividades foram suspensas ou canceladas, até mesmo concursos públicos. Inclusive, muitas faculdades e universidades interromperam suas...

Juiz manda município realizar na rede pública teste de Covid-19 em...

Wanessa Rodrigues  Uma moradora de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, conseguiu na Justiça liminar para realização de exame para diagnóstico de Covid-19. Após diagnóstico...

Juiz determina que Incra realize perícia médica para remoção de servidora...

Wanessa Rodrigues O juiz da 1ª Vara Federal de Ji-Paraná, em Rondônia, Samuel Parente Albuquerque, concedeu liminar para determinar que o Incra realize perícia por...

Consumidor pode cancelar cursos e contratos com academias por causa do...

A crise criada pela pandemia do coronavírus está impactando e muito a vida das pessoas, tanto na saúde quanto no bolso. Nessa busca para...

TRT-GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso...

OAB requer ingresso como litisconsorte passivo em ação sobre suspensão de...

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (30), um pedido de ingresso como litisconsorte passivo no âmbito do Mandado de Segurança 37165, que tramita no...

Governo prorroga restrições à entrada de estrangeiro no País por rodovias...

Agência Brasil Portaria conjunta assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública prorroga, por 30 dias, as restrições à...

Liminar flexibiliza uso de todas áreas comuns de condomínio residencial em...

Wanessa Rodrigues  Um condomínio residencial de Goiânia conseguiu na Justiça autorização para flexibilizar o uso das áreas comuns do local. Assim, desde que observadas medidas...

Aprovada MP que desobriga escolas e universidades a cumprir a quantidade...

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir...

Juiz determina que empresa proprietária de imóvel reduza em 50% aluguel...

O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde funciona um restaurante, reduza...

Governador envia à Alego projeto que visa suspensão da inscrição do...

Com o objetivo de beneficiar os contribuintes e dirimir o impacto econômico-financeiro gerado pela pandemia do coronavírus em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM)...

Prisão por não recolhimento de ICMS precisa ser revista nesse momento...

Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido....

Em razão da pandemia, juíza antecipa progressão de regime de reeducando...

Wanessa Rodrigues  Em razão da pandemia do novo Coronavírus, a juíza da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, Telma Aparecida Alves, determinou a antecipação de progressão de...

Aluno do curso de Medicina da UniEvangélica consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues  Um aluno do curso de Medicina da UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis - Associação Educativa Evangélica) conseguiu na Justiça suspender a cobrança de mensalidades até...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

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