segunda-feira, 19 de abril de 2021




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Projeto prorroga até dezembro estado de calamidade pública em Goiás

De autoria do Poder Executivo, o Projeto protocolado sob nº 4746/21 prorroga o estado de calamidade pública em Goiás até dezembro deste ano. A...

Suspensão de atividades por conta da pandemia não dá direito à...

Wanessa Rodrigues Uma loja de calçados em atividade no Shopping Flamboyant, em Goiânia, não conseguiu na Justiça o direito de ter contrato de locação prorrogado...

TJGO determina convivência paterna com menor mesmo diante das restrições da...

Wanessa Rodrigues A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que determinou a convivência do pai com o filho menor,...

Pandemia evidencia novo perfil de advogado

*Heloisa Ribeiro O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a...

Sete lições da pandemia sobre o futuro digital do trabalho

*Weston J. Morris Mark Twain diz que "um homem que agarra um gato pelo rabo aprende 40% mais sobre gatos do que sabia antes". Pois...

Juiz de Itumbiara permite a reabertura imediata de academias de ginástica

O juiz Alessandro Luiz de Souza decidiu na tarde desta segunda-feira, 22, que oito academias de ginásticas Itumbiara, representadas pelo advogado Diêgo Vilela, podem...

Liminar que autorizou retorno das obras de construção civil em Goiânia...

Wanessa Rodrigues A liminar que autorizou o retorno das obras de construção civil em Goiânia continua válida. Apesar de o município de Goiânia, por meio...

Pandemia da Covid-19 gera alta procura de advogados pelo serviço ADVMed...

Lançado em dezembro de 2020 e em operação desde janeiro deste ano, o AdvMed, serviço para atendimento médico da advocacia oferecido pela Caixa de...

Estado de Goiás retornará revezamento intermitente a partir desta quarta-feira

O governo de Goiás anunciou na manhã desta terça-feira (16) um novo decreto com medidas restritivas que prevê a suspensão de atividades econômicas durante...

OAB entrega ao coordenador do Fórum de Governadores o manifesto “O...

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, juntamente com os presidentes das seis entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” –...

Desemprego e pandemia aumentam risco de trabalhador ficar sem benefícios do...

O desemprego leva muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interromperem as contribuições mensais à Previdência Social. Segundo o Instituto Brasileiro...

Pandemia leva Polícia Federal a adiar concurso para preencher 1,5 mil...

O concurso que abriu 1,5 mil vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista na Polícia Federal foi adiado por causa da pandemia de covid-19....

Mulheres têm caminho mais difícil para direitos previdenciários com a pandemia,...

Nesta semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, as brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é o acesso aos...

Restrições serão mantidas, com adoção de novas medidas e fiscalização intensificada

Por meio virtual, prefeitos da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) se reuniram no sábado (6/3), em dois momentos, para debater novas medidas que serão...

MP-GO e Defensoria se posicionam contra suspensão do transporte coletivo

Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) emitiram, na noite...

MP quer suspender autorização para obras particulares de construção civil em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra o município de Hidrolândia, com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia

Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de...

Juiz nega pedido de loja de utensílios domésticos para funcionar durante...

Wanessa Rodrigues O juiz José Potro de Oliveira, em substituição na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, negou pedido de...

TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no Distrito Federal

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, no sábado (27), o Ato TST.GP.36/2021, que suspende a prestação de serviços...

MP-GO recomenda interrupção de atividades em Caldas Novas e Rio Quente...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendações aos prefeitos de Caldas Novas e Rio Quente, Kleber Luiz Marra e Ana Paula Lima de...

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