sábado, 22 de janeiro de 2022
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Campanha para valorização da advocacia da OAB-GO será usada em todo...

A “Campanha Você Não Está [email protected], E Merece um Bom [email protected]”, lançada pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) no último...

Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

A Justiça do Trabalho está 100% eletrônica. O marco foi alcançado nesta sexta-feira (6), com a inauguração do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...

Filhos de pais que vivem em união estável devem ser registrados...

Acolhendo solicitação feita pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, em 2015,...

Projeto permite incluir pais de servidores como dependentes no Ipasgo

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) prevê a inclusão de pais e mães de servidores públicos estaduais na...

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a...

Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país

Agência Brasil Começa a valer neste sábado (13) em todo o país a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e...

Pais denunciados por afogamento acidental de bebê recebem perdão judicial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou o trancamento da ação penal instaurada contra dois acusados de...

Regulamentar registro de paternidade socioafetiva em cartórios brasileiros pode desafogar Judiciário

Wanessa Rodrigues Para conseguir colocar o nome do pai socioafetivo no registro de nascimento, um jovem de 18 anos teve de recorrer à Justiça. No...

Criança terá no registro os nomes dos pais biológico e socioafetivo,...

Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de nascimento. A decisão é do juiz...

Estado terá de indenizar em R$ 100 mil pais de detento...

O Estado de Goiás terá de pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais aos pais do reeducando José Marcos Camilo Miranda, além...

Justiça permite inclusão de nomes de pais biológico e afetivo em...

O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara da Família e Sucessões, determinou que conste, no registro de nascimento de um jovem de 18...

Pais são condenados ao pagamento de multa por filho faltar às...

Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador...

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase...

A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário. As...

Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão

Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21...

Pais serão indenizados por morte de filho em acidente com ônibus...

Sebastião Arantes Moraes e Eliane Arantes receberão, cada um, a quantia de R$ 50 mil por danos morais em decorrência da morte do filho,...

Pai é quem cria? Saiba o que diz a legislação sobre...

Da Redação “Pai é alguém que, por causa do filho, tem sua vida inteira mudada de forma inexorável. É fácil demais ser pai biológico. Pai...

Comissão do Senado vai analisar Passe Livre Estudantil para todo o...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar em 2017 o projeto de lei que institui o programa Passe Livre Estudantil em todo...

Conselho aprova nova modalidade de seguro de vida para o Brasil

Agência Brasil A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte...

Miguel e Alice lideram ranking de nomes mais usados no País;...

Entre os meninos, Miguel. Para as meninas, Alice. Esses foram os nomes mais escolhidos por pais brasileiros no ano de 2016, segundo levantamento do...

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O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara da comarca de Inhumas, condenou o município de Teresina de Goiás e os réus, Luiz Carlos...

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