terça-feira, 20 de outubro de 2020




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Instituto de Defesa do Consumidor dá dicas para pais evitarem problemas...

Agência Brasil Verificar a classificação etária e procurar marcas e lojas de confiança são algumas dicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para...

Liminar autoriza acesso e circulação de menores de 12 anos acompanhados...

Wanessa Rodrigues O desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o acesso e circulação de menores de...

Mais uma escola consegue liminar para retomar atendimento presencial a crianças...

Wanessa Rodrigues Mais uma instituições de educação infantil de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para a retomada dos serviços e atividades presenciais de pré-escola, para...

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos pais de um eletricista da SJC Bioenergia, de Quirinópolis (GO), para pleitear...

Supremo Tribunal Federal vai decidir se Estado pode obrigar pais a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas,...

Pais têm direito à pensão por morte do filho se provada...

Uma mãe teve seu pedido de concessão de pensão por morte negado por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido....

Município deve indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de...

O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais de uma recém-nascida, que...

Pais de tratorista morto em acidente durante pulverização serão indenizados

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um motorista rural, em Goianésia...

Governo restringe a partir de hoje a entrada de estrangeiros no...

Agência Brasil Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de...

Governo Federal divulga lista de criminosos mais procurados do país

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista,...

Ministério da Agricultura define regras para venda de queijo artesanal em...

Agência Brasil O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade...

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

Um incentivo às startups para o desenvolvimento do País

*Lucas Mantovani Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 881, apelidada de MP da Liberdade Econômica, no último dia 30 de...

Nova lei impede que adolescentes viajem sem autorização dos pais ou...

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) alerta aos dirigentes das empresas de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós...

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de...

Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por...

Sete maneiras de provar o vínculo ou “deep ties” em seu...

Uma das coisas muito importantes que o Cônsul procurará na sua solicitação de visto é a seu profundo enraizamento em seu país. Enraizamento profundo...

Cartórios retomam hoje atendimento aos eleitores em todo País

Agência Brasil Cartórios eleitorais de todo o país retomam hoje (5) serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, chamada de alistamento...

Projeto garante direito de criança visitar pais internados em hospital

O Projeto de Lei 9990/18, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), garante à criança e ao adolescente o direito de visitar mãe ou pai internados...

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