sexta-feira, 20 de setembro de 2019




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Tag: país

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

Um incentivo às startups para o desenvolvimento do País

*Lucas Mantovani Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 881, apelidada de MP da Liberdade Econômica, no último dia 30 de...

Nova lei impede que adolescentes viajem sem autorização dos pais ou...

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) alerta aos dirigentes das empresas de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual...

Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em...

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)...

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós...

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de...

Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por...

Sete maneiras de provar o vínculo ou “deep ties” em seu...

Uma das coisas muito importantes que o Cônsul procurará na sua solicitação de visto é a seu profundo enraizamento em seu país. Enraizamento profundo...

Cartórios retomam hoje atendimento aos eleitores em todo País

Agência Brasil Cartórios eleitorais de todo o país retomam hoje (5) serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, chamada de alistamento...

Projeto garante direito de criança visitar pais internados em hospital

O Projeto de Lei 9990/18, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), garante à criança e ao adolescente o direito de visitar mãe ou pai internados...

Senado analisa proposta que acaba com horário de verão em todo...

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS...

Promotor alerta que pais que não vacinarem as crianças podem perder...

O promotor de justiça Eduardo Prego, do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Ministério Público de Goiás, é enfático ao alertar que...

Pais de criança morta por picada de cobra serão indenizados por...

O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a Edilberto Ferreira Costa e...

Governo de Goiás terá de indenizar pais de bebê que teve...

Os pais de um bebê que teve o corpo trocado receberão do Estado de Goiás R$ 10 mil de indenização por danos morais e...

Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de...

A OAB Nacional atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração,...

Os deveres dos pais têm limites

*Marco Antonio dos Anjos Há alguns dias, a imprensa brasileira noticiou um caso ocorrido nos Estados Unidos e que causou certa perplexidade. Trata-se da situação...

Médicos são condenados a indenizar família de arquiteta grávida que morreu...

Os médicos Augusto Cortizo Vidal, Ivan Ferreira Cunha e Murilo Tadeu Camargos foram condenados a indenizar, a título de danos morais, a família da...

Casal que adotou criança “à brasileira” consegue na Justiça perdão judicial

No Dia Nacional da Adoção, um casal do interior de Goiás tem muito que comemorar. Eles conseguiram uma vitória no sonho de se tornarem...

Aprovada em votação definitiva inclusão de pais de servidores no Ipasgo

O Projeto de Lei nº 3479/18, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT), foi aprovado em votação definitiva durante a sessão ordinária desta terça-feira...

Proposta garante ao trabalhador acompanhar filho em consulta sem desconto no...

O empregador poderá ficar proibido de descontar no salário as horas em que o trabalhador tenha se ausentado para acompanhar seu filho menor de...

País possui 2,1 milhões de processos pendentes de solução idêntica

Em todos os Tribunais do Brasil, chega a 2,1 milhões o número de processos paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas repetitivos....

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