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Tag: pagar

Empregado afastado pelo INSS deve pagar parcela de coparticipação do plano...

O plano de saúde é um beneficio cada vez mais popular no mundo corporativo. Ele não é obrigatório por lei, é uma vantagem concedida...

Advogado é denunciado por supostamente pagar para adolescente mentir em depoimento

A Promotoria de Justiça de Aruanã ofereceu denúncia contra o advogado Adelúcio Lima Melo, por corrupção ativa de testemunha e por corrupção de menores....

TJGO mantém decisão que manda idosa de 81 anos pagar pensão...

Marília Costa e Silva A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que determina que...

Seguradora terá de pagar indenização securitária a homem com síndrome de...

Um homem que desenvolveu a síndrome de Guillain-Barré conseguiu, na Justiça, forçar a Icatú Seguros a pagar indenização securitária no valor de R$ 70...

Agressor pode ter de pagar por tratamento de vítima de violência...

O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo...

Aprovado PL que revoga lei que obriga o Estado a pagar...

Durante sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (24) o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda e definitiva fase de discussão...

Imobiliária que vendeu imóvel em área de risco deve pagar aluguel...

Caso o imóvel vendido por uma imobiliária esteja numa área de risco, sujeita a desastres naturais, a empresa deve arcar com o aluguel de...

Vereador quer impedir Prefeitura de pagar com bosque parte da dívida...

A pedido do vereador licenciado Elias Vaz (PSB), o suplente, Cairo Salim (PROS), apresenta, em sessão nesta quinta-feira (20), na Câmara de Goiânia, requerimento...

Maiara e Maraisa e produtora da dupla sertaneja são condenadas a...

Marília Costa e Silva As irmãs Maiara Carla Henrique Pereira e Carla Maraisa Henrique Pereira, que formam a dupla Maiara e Maraisa, e a Work...

Majorada multa a autor que ofereceu dinheiro para testemunha comparecer em...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de...

Quem tem mais renda poderá ter de pagar custas em juizados...

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de justiça em ações abertas nos Juizados Especiais....

Saneago é condenada a pagar reflexos de diárias superiores a 50%...

Membros do escritório Marden e Fraga, os advogados Neliana Fraga e Thiago Fraga conseguiram sentença determinando que a Saneamento de Goiás (Saneago) pague, aos...

Até quando vai a obrigação de pagar pensão alimentícia a filhos,...

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua...

Fornecedor que prejudicar consumidor de forma reincidente pode ter que pagar...

Os honorários advocatícios poderão ser pagos pelo fornecedor reincidente na prática de lesão ao consumidor, se o Projeto de Lei 8737/17 for aprovado pelo...

Deputado é condenado a pagar multa de 6 vezes o valor...

Em ação movida pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, o juiz Élcio Vicente da Silva julgou parcialmente procedentes os pedidos do MP, reconhecendo que...

Vila Nova é condenado a pagar R$ 150 mil ao jogador...

O Vila Nova Futebol Clube foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 150 mil ao ex-zagueiro do time Vinicius Simon. O jogador...

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez...

Uma mulher presa em 16 de dezembro de 2017 teve seu alvará de soltura deferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra...

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder...

Câmara aprova PL que isenta beneficiário da Justiça gratuita de pagar...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta do parlamentar Carlos Manato (SD-ES) que...

Adquirir carro “Finan” sem intenção de pagar prestações é crime de...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou Jhonatan da Silva Lima à pena de 1 ano de reclusão,...

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