terça-feira, 26 de janeiro de 2021




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Seguro vai garantir conclusão das obras na nova Lei de Licitações

O seguro garantia deve ganhar um novo significado no Brasil. Isso porque, ainda sem data para ser votada na Câmara dos Deputados, a nova...

Frigoríficos são condenados em R$ 5 milhões por não pagarem horas...

A empresas BRF S.A. e União Avícola Agroindustrial LTDA estão obrigadas a computar e a pagar aos seus empregados o tempo gasto no percurso...

Governo quitou no fim de dezembro parte dos honorários dativos. Pagamentos...

A Secretaria Estadual de Governo (Segov) pagou honorários dativos de processos referentes aos anos de 2007 e 2008 no dia 30 de dezembro de...

Estabelecidos parâmetros para pagamento de mediadores e conciliadores em Goiás

Wanessa Rodrigues A remuneração dos conciliadores, mediadores e Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação de Goiás serão de responsabilidade das partes, segundo Instrução de Serviço...

Governo de Goiás promete pagar honorários dativos todo dia 25 de...

  Marília Costa e Silva A Secretaria de Governo (Segov) promete pagar todo dia 25 de cada mês parcelas devidas dos honorários dativos aos advogados do...

Governador deve assinar nesta quinta ordem para pagamento dos advogados dativos

Wanessa Rodrigues Advogados dativos de Goiás podem começar a receber em breve parte dos honorários devidos pelo governo de Goiás. Isso porque, o governador Marconi...

Calendário prevê pagamento do IPVA de 2017 de janeiro a julho

O calendário de pagamento do IPVA em 2017 segue o modelo adotado neste ano, com início em janeiro para a placas com final 1,...

Saiba como solicitar o pagamento do seguro DPVAT

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido pela sigla DPVAT, é uma indenização a que têm direito todas...

Governo simplificará pagamento de obrigações trabalhistas para empresas

Agência Brasil O governo estenderá às empresas o eSocial, sistema que simplifica o pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias de empregados domésticos. A medida faz...

Todos os precatórios em atraso deverão ser pagos até 2020

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira  (15), a Emenda Constitucional nº 94 que teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 do...

Governo estuda liberar FGTS para pagar dívidas, afirma Meirelles

Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta quarta-feira (14) que o governo estuda flexibilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

OAB-GO e Segov finalizam preparativos para pagamento de honorários dativos

A força-tarefa montada pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) – Seção Goiás, em parceria com a Secretaria de Governo (Segov),...

Para especialistas, regras da Anac que permitem cobrança de bagagens é...

Wanessa Rodrigues As novas regras aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo aprovadas têm gerado polêmica, principalmente no que diz...

Folga na semana não compensa trabalho em feriado, que deve ser...

O trabalho feito em feriado deve ser pago em dobro, independentemente se foi dado folga durante a semana. Esse é o entendimento da 3ª...

Pais deverão ser indenizados por morte de filhos em acidente de...

O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara da comarca de Inhumas, condenou o município de Teresina de Goiás e os réus, Luiz Carlos...

Motel pagará multa por permitir entrada e estadia de adolescente de...

O Delirius Motel, em de Iporá, no interior de Goiás, terá de pagar multa no valor equivalente a dez salários mínimos por permitir a...

Semana OAB Casag facilita pagamento de anuidades para advogados inadimplentes

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO em parceria com Caixa de Assistência de Advogados de Goiás promove até sexta-feira (02)...

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Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão...

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