quarta-feira, 20 de novembro de 2019




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OAB envia ofício ao Ministério da Fazenda cobrando pagamento imediato de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil remeteu ofício ao Ministério da Fazenda exigindo o cumprimento imediato do pagamento das Requisições de Pequeno...

OAB exige do Ministério da Fazenda pagamento de RPV no prazo

A OAB Nacional remeteu ofício ao Ministério da Fazenda exigindo o cumprimento imediato do pagamento das Requisições de Pequeno Valor, no âmbito da União,...

Presidente suspende integralmente pagamento de salários acima do subteto

Atendendo recomendação do Ministério Público, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helio de Sousa, determinou que seja observado como teto constitucional salarial,...

Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos magistrados representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação...

Projeto com novas regras para pensões não afeta valor do benefício...

Agência Brasil As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos...

Governo anuncia mudança no pagamento de servidores públicos

O governo de Goiás divulgou nota na noite desta terça-feira (28/4), anunciando mudança na forma de pagamento dos servidores públicos estaduais. Com a justificativa...

MP recomenda pagamento do teto remuneratório a servidores

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado enviou recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Hélio de Sousa, para que observe...

Suicídio no prazo de carência do contrato não dá direito a...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por sete votos a um, que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio...

TRT invalida supressão de pagamento de horas in itinere a trabalhador

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão de primeiro grau que declarou a invalidade da supressão do pagamento...

Câmara aprova MP que aumenta em 10% limite de descontos na...

Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661, que, entre outras coisas, aumenta o limite de descontos autorizados pelo...

Casag entrega hoje auxílio-maternidade a advogadas de Goiás

Nesta sexta-feira (10), às 16 horas, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) fará o pagamento do Auxílio-Maternidade, benefício oferecido à advogada...

Instrutor do Senac deve ser registrado como professor

A Justiça do Trabalho reconheceu que um instrutor do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) que ministrava aulas deve ser registrado como professor em...

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