Tag: pagamento
Juiz indefere pedido para suspender pagamento de shows da Pecuária de...
Apesar de considerar irrazoável o gasto de R$ 480 mil pela prefeitura local para o pagamento de shows que serão realizados na 47ª Exposição...
Alego quer parte da arrecadação dos cartórios, que é repassada ao...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) quer parte da arrecadação dos cartórios do Estado. Para isso, a Mesa Diretora da Casa apresentou projeto de...
Proposta em tramitação na Câmara permite uso do FGTS para pagamento...
O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de...
Presidente do STF suspende bloqueio de verbas para pagamento de delegados...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar no pedido de Suspensão de Segurança (SS 5294) apresentado pelo Estado de...
Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...
Wanessa Rodrigues
A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...
Mudanças significativas na extensão e alterações de status de não imigrantes:...
Com o presidente Donald Trump buscando cumprir suas promessas de campanha, e tentando enrijecer a imigração, varias mudanças vem sendo feitas para se atingir...
TST determina pagamento de horas extras a advogado contratado sem dedicação...
A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Unimed-BH) foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a um...
Juiz manda CBF depositar em conta judicial mais de R$ 1,6...
O juiz Marcelo Lopes de Jesus enviou ofício à Confederação Brasileira de Futubol (CBF) para que a instituição proceda ao depósito, em conta vinculada...
Governo propõe desconto em multas para pagamento do IPVA e ITCD...
O governo apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei para adoção de medidas facilitadoras para quitação dos débitos de dois impostos, o...
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por...
OAB-GO informa pagamento de R$ 700 mil à advocacia dativa
Foram creditados R$ 700 mil para 257 advogados dativos em todo o Estado na sexta-feira (26/04). As ordens de pagamento foram encaminhadas à rede...
PLs que restringem pagamento de honorários em ações trabalhistas são rejeitados
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (17/4), o parecer do relator Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,...
Juiz consegue liminar para não ter de pagar pecúlio imposto pela...
Wanessa Rodrigues
O juiz goiano Danilo Luiz Meireles dos Santos conseguiu liminar para se desligar do chamado sistema de pecúlio, imposto pela Associação dos Magistrados...
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o valor integral dos aluguéis...
Governo faz segundo pagamento a advogados dativos; dessa vez o valor...
O Governo de Goiás anunciou nesta sexta-feira (22) o pagamento de R$ 1,1 milhão a 421 advogados dativos, que atuaram em 644 processos entre...
MP que antecipa recursos para bancar honorários de peritos perde a...
Na quarta-feira passada (13), perdeu a vigência sem ser votada pela comissão mista a Medida Provisória 854/18, que permitia ao governo antecipar o pagamento...
Proposta define que cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço...
O Projeto de Lei 454/19 cria diretrizes para determinar o Valor da Terra Nua (VTN) para cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
Pela proposta, o...
Justiça Federal pagará quase R$ 24 bilhões em precatórios da União...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de 2019 de liberação financeira aos tribunais regionais federais (TRFs), atendendo às diretrizes estabelecidas em...
Ronaldo Caiado vai liberar R$ 904 mil para quitação de honorários...
O Governo de Goiás vai retomar o pagamento de honorários de advogados dativos. O anúncio será oficializado nesta quinta-feira (28/2), às 16 horas, após...
Dono atual de imóvel é responsável por dívidas condominiais antigas, mesmo...
Wanessa Rodrigues
Atual proprietário de imóvel com dívidas condominiais antigas pode ser responsabilizado pelos débitos, segundo sentença do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara...