quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Tag: pagamento

Proposta flexibiliza local para pagamento da fatura de cartão emitido por...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, em reunião nesta terça-feira (24), a partir das 11h30, proposta para inibir a imposição, pelas lojas...

TRT-GO autoriza penhora de apenas 30% da receita do Goiânia Esporte...

O Goiânia Esporte Clube obteve decisão favorável em mandado de segurança perante o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) para que a soma...

Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (18) destaque do Psol ao projeto que altera regras eleitorais (PL 5029/19, antigo PL 11021/18)...

Projeto de lei isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento...

O Projeto de Lei 3878/19 isenta o arrendatário das operações de leasing de veículos automotivos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

CNJ aprova resolução para padronizar pagamento de auxílio-saúde a juízes

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes. Pela nova regra, os tribunais terão...

Caixa começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do...

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das...

TJGO mantém honorários a procuradores do Estado; agora falta o STF...

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão que negou...

Permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas torna-se lei

Foi transformada em lei e publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), a proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas...

Governo de Goiás repassa R$ 599 mil para pagamento dos advogados...

O Governo do Estado repassou em julho R$ 599 mil para pagamento dos advogados dativos. Conforme a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção...

Sancionada lei que libera R$ 36 milhões para policial rodoviário trabalhar...

Foi sancionada nesta segunda a Lei 13.859/19, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será...

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago dia 25 de...

O abono salarial PIS/Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago no próximo dia 25 de julho, de acordo com o calendário publicado no...

Juiz manda penhorar Hospital Lúcio Rebelo para pagamento de 529 ações...

O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) determinou a penhora, avaliação e averbação do Hospital Lúcio Rebelo, localizado...

Secretaria de Saúde de Goiás terá de pagar gratificações a médico...

Wanessa Rodrigues A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás foi condenada a pagar a um médico que foi compulsoriamente cedido à Prefeitura de Goiânia prêmio...

Agetop deverá indenizar em R$ 200 mil mulher que perdeu filho...

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) deverá pagar R$ 200 mil, por danos morais, a uma mulher que perdeu o filho em...

Justiça Federal determina que INSS pague benefício assistencial a homem com...

Wanessa Rodrigues Um homem de 57 anos, portador de transtornos metais e comportamentais devido a uso de álcool e canabinoides, conseguiu na Justiça o direito...

Governo de Goiás libera mais R$ 621 mil para pagamento de...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) comunica o pagamento de R$ 621 mil a 193 advogados dativos. As ordens de...

Governo de Goiás reduz multa para pagamentos de IPVA e ITCD...

A Lei nº 20.492, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto...

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O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos...

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