quarta-feira, 01 de abril de 2020




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Governo de Goiás prorroga prazo para pagamento de IPVA e licenciamento...

O Governo de Goiás prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Licenciamento Veicular do exercício de...

Mantida a condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagamento de prestações atrasadas...

Pagamento de impostos, água e luz com pontos de fidelidade é...

Agência Brasil Pagar impostos e contas domésticas sem gastar dinheiro, consumindo pontos de programa de fidelidade em vez de desembolsar reais. Inédita no país, a...

Não se deve pagar imposto de renda sobre indenizações, orientam advogados

O prazo para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020 começa no próximo dia 2 de março. E mesmo...

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por...

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

Juíza converte obrigação de fazer em perdas e danos e condena...

Wanessa Rodrigues A juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia, converteu obrigação de fazer em perdas e danos e condenou o Twitter Brasil...

Juiz determina sequestro de valores do Estado para pagar licença-prêmio à...

Wanessa Rodrigues O juiz Thiago Brandão Boghi, da Vara das Fazendas Públicas de Santa Helena de Goiás, determinou o sequestro de R$ 19.960,00 em desfavor...

Transportadora do Paraná terá de quitar boletos que não foram pagos...

Wanessa Rodrigues Uma transportadora do Paraná foi condenada a pagar R$ 4.376,00, com correção monetária, a uma empresa de peças e acessórios de Goiânia. A...

Governo de Goiás repassa R$ 650 mil para pagamento de advogados...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) efetuou, na última sexta-feira (31), o primeiro pagamento deste ano aos advogados dativos, com o repasse no...

PUC e Santander terão de indenizar aluna que foi vítima de...

Wanessa Rodrigues A Pontifícia Universidade Católica De Goiás (PUC-GO) e o Banco Santander foram condenados a pagar indenização a uma aluna que pagou um boleto...

Juiz determina suspensão da cobrança de parcelas de contrato que está...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da 6ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão da cobrança das parcelas mensais de contrato...

Projeto trata sobre ordem cronológica de pagamentos de pessoal no Executivo...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7652/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que pretende legislar sobre a ordem cronológica...

Proposta extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

O Projeto de Lei 6381/19 extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A proposta revoga dispositivo do Código de Processo Civil...

Advogados de Goiás já podem pagar anuidade de 2020 com desconto

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) já disponibilizou o boleto para pagamento da anuidade de 2020. Quem se antecipar e...

BV Financeira é condenada a restituir consumidor por cobranças indevidas

A BV Financeira S/a terá que devolver a um cliente R$ 1.377,89, referentes a cobranças indevidas pela empresa. Segundo o advogado do consumidor, Rogério...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

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Agência Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu no dia 24 passado suspender o pagamento de honorários...

TRF-1 e OAB Nacional assinam acordo de cooperação para tornar mais...

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