sexta-feira, 04 de dezembro de 2020




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Consumidor de Senador Canedo consegue na Justiça suspender pagamento de financiamento...

DESTAQUE9Wanessa Rodrigues Um consumidor de Senador Canedo conseguiu na Justiça tutela provisória de urgência para suspender pagamento de parcelas referentes ao financiamento de três lotes...

Consumidor consegue na Justiça reduzir retenção realizada por consórcio em rescisão...

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Candidato à prefeitura de Aragoiânia é preso por não pagar pensão...

Wanessa Rodrigues O candidato a prefeito de Aragoiânia, Luiz Antônio Rodrigues (PSB), conhecido como Luizão do Povo, foi condenado à prisão domiciliar pela Justiça por...

União é condenada a pagar adicional de periculosidade retroativo a auditores...

Wanessa Rodrigues Dois auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil conseguiram, na Justiça, o direito de receber valores retroativos referentes ao adicional de periculosidade. A sentença...

Proprietária de imóvel é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um apartamento em um condomínio residencial de Caldas Novas, no interior do Estado, foi condenada a pagar taxas de condomínio...

Município de Goiânia é condenado a pagar, de forma retroativa, adicional...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital manteve sentença que condenou o município de Goiânia ao pagamento retroativo de adicional de...

Estado é condenado a indenizar em R$ 150 mil pais de...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a inidenizar em R$ 150 mil o pais de um rapaz morto na Casa de Prisão Provisória...

Justiça condena profissional por procedimento que deixou cliente sem cílios

Uma extensionista de cílios foi condenada a oito meses de detenção em regime aberto por ter causado lesão corporal numa cliente que perdeu os cílios postiços...

Estudo mostra como tribunais remuneram conciliadores e mediadores; em Goiás, pagamento...

Após fazer um levantamento de como os tribunais de todo o país estão regulamentando o trabalho dos mediadores e conciliadores, o Conselho Nacional de...

Estado de Goiás é condenado a pagar diferenças salariais a servidor...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a pagar diferenças salariais a um servidor ocupante de cargo de nível médio (Assistente de Gestão Administrativa),...

Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU de lote em...

Wanessa Rodrigues Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU de lote em condomínio fechado antes da data de liberação para construir. Antes disso, o...

Juiz reconhece paridade remuneratória de servidora aposentada com servidores ativos

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma servidora pública estadual aposentada...

Advogada de Goiânia é condenada a restituir R$ 6,5 mil que...

Wanessa Rodrigues  Uma advogada de Goiânia foi condenada a devolver R$ 6,5 mil a uma cliente por demora excessiva no ajuizamento de uma ação. Conforme...

Beneficiária do Fies consegue na Justiça suspensão de cobranças enquanto durar...

Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...

Câmara dos Deputados aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o...

Governo de Goiás libera R$ 599,8 mil para pagamento de honorários...

A Secretaria Estadual de Governo (Segov) efetuou o pagamento de R$ 599,8 mil para 184 advogados dativos, que atuaram em processos abertos no último...

Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...

Construtora e banco terão de cancelar gravames hipotecários de imóvel já...

Wanessa Rodrigues  A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem...

Construtora deve a restituir, indenizar e pagar lucros cessantes a consumidores...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia a restituir integralmente um casal, pagar danos morais...

Município do Mato Grosso deverá pagar remuneração à médica afastada após...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Maringá (MT) terá de pagar remuneração referente ao período de afastamento de uma médica plantonista que se ausentou de...

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