quarta-feira, 22 de janeiro de 2020




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Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da 6ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão da cobrança das parcelas mensais de contrato...

Projeto trata sobre ordem cronológica de pagamentos de pessoal no Executivo...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7652/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que pretende legislar sobre a ordem cronológica...

Proposta extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

O Projeto de Lei 6381/19 extingue o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A proposta revoga dispositivo do Código de Processo Civil...

Advogados de Goiás já podem pagar anuidade de 2020 com desconto

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) já disponibilizou o boleto para pagamento da anuidade de 2020. Quem se antecipar e...

BV Financeira é condenada a restituir consumidor por cobranças indevidas

A BV Financeira S/a terá que devolver a um cliente R$ 1.377,89, referentes a cobranças indevidas pela empresa. Segundo o advogado do consumidor, Rogério...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

Superior Tribunal de Justiça suspende pagamento de advogados com recursos do...

Agência Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu no dia 24 passado suspender o pagamento de honorários...

TRF-1 e OAB Nacional assinam acordo de cooperação para tornar mais...

Uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai deixar mais célere...

Em audiência de conciliação, Bradesco e ex-gerente firmam acordo a ser...

O Banco Bradesco e uma ex-gerente do município de Alvorada do Norte fecharam acordo na manhã de sexta-feira, 13 de dezembro, no importe de...

Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças em gratificação de...

Wanessa Rodrigues O município de Goiânia foi condenado a pagar diferenças apuradas em pagamento de gratificação de regência a uma professora da rede de ensino...

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos...

TJGO cassa sentença que negou pedido a cinegrafista que trabalhou em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença de primeiro grau que rejeitou pedidos de um cinegrafista e editor de vídeos que...

Governo repassou em outubro quase meio milhão de reais para pagamento...

O governo de Goiás repassou R$ 499.597,16 a 157 advogados dativos em outubro para pagamento dos advogados dativos. Segundo a Ordem dos Advogados do...

Associação garante liminar para que Estado de Goiás pague valores devidos...

Wanessa Rodrigues A Associação dos Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores (Coname) conseguiu mais uma liminar na Justiça para que o Estado de Goiás pague remuneração devida...

Proposta flexibiliza local para pagamento da fatura de cartão emitido por...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, em reunião nesta terça-feira (24), a partir das 11h30, proposta para inibir a imposição, pelas lojas...

TRT-GO autoriza penhora de apenas 30% da receita do Goiânia Esporte...

O Goiânia Esporte Clube obteve decisão favorável em mandado de segurança perante o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) para que a soma...

Autorizado pagamento de honorários advocatícios com recursos da campanha eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (18) destaque do Psol ao projeto que altera regras eleitorais (PL 5029/19, antigo PL 11021/18)...

Projeto de lei isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento...

O Projeto de Lei 3878/19 isenta o arrendatário das operações de leasing de veículos automotivos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

CNJ aprova resolução para padronizar pagamento de auxílio-saúde a juízes

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes. Pela nova regra, os tribunais terão...

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