Tag: pagamento

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a pagar diferenças salariais a um servidor ocupante de cargo de nível médio (Assistente de Gestão Administrativa),...

Wanessa Rodrigues Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU de lote em condomínio fechado antes da data de liberação para construir. Antes disso, o...

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma servidora pública estadual aposentada...

Wanessa Rodrigues  Uma advogada de Goiânia foi condenada a devolver R$ 6,5 mil a uma cliente por demora excessiva no ajuizamento de uma ação. Conforme...

Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o...

A Secretaria Estadual de Governo (Segov) efetuou o pagamento de R$ 599,8 mil para 184 advogados dativos, que atuaram em processos abertos no último...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...

Wanessa Rodrigues  A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia a restituir integralmente um casal, pagar danos morais...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Maringá (MT) terá de pagar remuneração referente ao período de afastamento de uma médica plantonista que se ausentou de...

Wanessa Rodrigues  A Justiça determinou que uma mulher pague ao ex-companheiro 50% do valor do aluguel correspondente a um apartamento que o casal adquiriu enquanto...

O Senado aprovou nessa terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o...

Wanessa Rodrigues  A remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será paga pelo Estado, conforme...

Wanessa Rodrigues  A determinação era simples: o Banco do Brasil teria de suspender cobranças consideradas indevidas em conta corrente de um servidor público do município...

Wanessa Rodrigues  O Juiz do Trabalho Leonardo Henrique Ferreira, da Vara do Trabalho de Pedreiras, no Maranhão, condenou a Parnaíba I Geração de Energia S.A...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma idosa que teve procedimento cirúrgico negado pelo plano de saúde.  O...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou despacho para habilitar pagamento a quase 2.5 mil credores...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou o Provimento nº35/2020, nessa sexta-feira (31/7), em que regulamenta o levantamento de valores e...

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.703/2020 que visa evitar atrasos ou "recusas injustificadas" nos pagamentos de indenizações nos casos...