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Tag: pagamento

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies até...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro,...

TJGO determina pagamento de pensão por morte a uma mulher que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu união estável e determinou o pagamento de pensão por...

Governo de Goiás repassa R$ 400 mil para pagamento de honorários...

O Executivo‌ estadual,‌ por‌ meio‌ da‌ Secretaria‌ de‌ Estado‌ do‌ Governo‌ (Segov),‌ garantiu‌ o‌ repasse‌ de‌ R$‌ 400‌ mil‌ aos‌ 112‌ advogados‌ dativos‌ que‌...

GoiásPrev terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de ex-segurada...

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiásPrev) terá de pagar pensão previdenciária a filha dependente de uma ex-segurada que faleceu. O direito de receber o benefício...

Rede Raia Drogasil é condenada a pagar horas extras e adicional...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou a Raia Drogasil S.A, de Goiânia (GO), a pagar adicional de...

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia

Agência Brasil O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria...

CGU identifica 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do...

Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de...

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies até 31 de dezembro;...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em...

Como fica o pagamento de pensão alimentícia na pandemia? Especialista dá...

A diminuição da renda de muitos brasileiros durante a pandemia tem causado uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles a dificuldade de...

Pagamento via WhatsApp é pertinente e útil, mas é preciso ter...

O WhatsApp lançou um novo recurso que permite transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção...

STJ revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faixa etária, alinhando...

Governo repassa quase R$ 200 mil para pagamento de honorários aos...

O governo de Goiás repassou R$ 199,9 mil para o pagamento de 68 advogados dativos, que atuaram em processos abertos no último mês de...

Estado é condenado a pagar diferenças salariais a advogados que atuavam...

Wanessa Rodrigues O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o desvio de função de mais de dez...

Ex-servidora do TJGO garante direito de receber em pecúnia licença-prêmio não...

Wanessa Rodrigues Uma ex-servidora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) garantiu o direito de receber em pecúnia licença-prêmio não usufruída antes de sua exoneração....

Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de um servidor do Departamento...

Mediadores e conciliadores pedem ao TJGO o pagamento de honorários em...

Marília Costa e Silva Mediadores e conciliadores judiciais assinaram uma petição pública encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes,...

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

Consórcio Honda e concessionária de Goiânia terão de restituir consumidora que...

O Consórcio Nacional Honda e uma concessionária de Goiânia foram condenados a restituir, em dobro, uma consumidora que foi contemplada em consórcio de uma...

OAB quer desburocratização dos pagamentos dos valores de RPV e precatórios

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, solicitando que seja permitida a transferência de valores de...

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