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Novo decreto suspende audiências de réus presos e orienta reexame de...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou mais decreto relacionado às alterações nas atividades do Judiciário em decorrência...

Advogado orienta empresas a depositarem em juízo valor da contribuição sindical...

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do contracheque dos empregados. A mudança foi incluída na Medida Provisória...

Procon Goiás orienta consumidores sobre direitos em caso de interrupção do...

As chuvas registradas em Goiânia neste mês de outubro tem causado frequentemente a interrupção do fornecimento de energia elétrica em vários bairros da capital....

Startups precisam estar atentas à proteção de dados dos usuários, orienta...

Já está em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (2016/679) - conhecida como GDPR. A lei estabelece parâmetros...

Faculdade oferece orientação gratuita para declaração do Imposto de Renda

Com o objetivo de promover esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Faculdade...

SMT explica como o condutor deve fazer a transferência de pontos...

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) de Goiânia orienta que o procedimento de defesa de autuação para multa recebida na capital...

Sefaz orienta empresas do Simples Nacional para uso da Nota do...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas que deixarão de usar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF)...

Ibedec orienta consumidores na compra de presentes para o Dia dos...

Antes de comprar o presente do Dia dos Pais, o consumidor deve ficar atento nas regras para troca de produtos e pagamento (principalmente, nas...

Procon Goiás orienta consumidores sobre descumprimento dos contratos de viagem da...

O Procon Goiás tem recebido denúncias de consumidores relatando que compraram pacotes de viagens nacionais e internacionais junto a empresa LonTour, cujos contratos não...

Ibedec orienta consumidores antes das compras para o Dia dos Namorados

Antes da compra do presente para comemorar o Dia dos Namorados, o consumidor deve estar atento para não ter problemas. O presidente do Instituto...

Procon Goiás orienta sobre as novas regras de cancelamento de planos...

Desde o dia 10 deste mês estão em vigência as novas regras para cancelamento nos planos de saúde. A resolução normativa nº 412 da...

Ibedec seção Goiás orienta sobre compras para Páscoa 2017

O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO), Wilson Rascovit, orienta o consumidor sobre alguns...

Procon orienta consumidor sobre como proceder durante a greve dos bancários

Os bancários entraram em greve nesta terça-feira (6) em Goiás e em outros Estados. Porém, o Procon Goiás avisa que os consumidores não podem...

Justiça Eleitoral orienta alunos sobre as eleições municipais

Cerca de 150 alunos do tradicional Colégio Estadual Professor Pedro Gomes, no Setor Campinas,  em Goiânia, participam às 15 horas desta quarta-feira, dia 10,...

Procon Goiás orienta sobre renovação de matrícula escolar

Com a proximidade do fim das férias escolares, o Procon Goiás reuniu uma série de orientações sobre renovação de matrícula escolar, ou universitária, afim...

PRE/GO orienta promotores eleitorais sobre registro de candidaturas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) expediu a Nota Técnica nº 01/2016 a fim de orientar e auxiliar a atuação dos promotores eleitorais...

IBEDEC-GO orienta consumidores sobre seus direitos em restaurantes e eventos neste...

Vários estabelecimentos de Goiás estão com programação especial para o próximo final de semana em comemoração ao Dia dos Namorados,  neste domingo, dia 12...

Especialista em Direito Imobiliário orienta empreendedores sobre detalhes de contratos

Da Redação Em tempos de crise, é de se esperar que nem tudo saia como planejado, como demonstra o grande número de empreendimentos imobiliários que...

Banco do Brasil orienta usuários sobre como realizar depósito judicial

Com a finalidade de orientar todas as pessoas que precisam realizar um depósito judicial, o Banco do Brasil (BB) deixa claro que deve ser...

Procon dá dicas sobre antecipação da restituição do Imposto de Renda

Em março, inicia-se o período para preenchimento e envio da declaração de Imposto de Renda à Receita Federal, e as instituições bancárias já começaram...

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