sexta-feira, 29 de maio de 2020




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Atuação da DPE, PGE e SES garante retirada e doação de...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) conseguiu autorização judicial para retirada e doação de órgãos, após solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)...

Decreto de Temer permite que não casados também autorizem doação de...

Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) decreto que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O novo texto retira a possibilidade...

Deputada propõe inclusão de interprete de Libras em órgãos públicos em...

A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou, recentemente, em Plenário, o Projeto de nº 3485/17 que institui a obrigatoriedade da inclusão de intérpretes de Libras...

Deputado propõe que órfãos e abrigados tenham prioridade em programas habitacionais

O deputado Diego Sorgatto (PSD) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 2064/17, que órfãos e abrigados por decisão judicial, egressos de orfanato...

Processos que derem entrada nos órgãos estaduais serão eletrônicos

A partir desta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, todos os processos públicos, de qualquer natureza, que derem entrada nos órgãos do Estado serão autuados...

Prazo de validade para certidões expedidas por órgãos federais poderá ser...

Projeto de lei estende o prazo de validade de certidões expedidas por órgãos federais para, no mínimo, 60 dias. Atualmente, a legislação estabelece apenas...

Promotor pede ao CNJ que mande TJGO convocar aprovados em concurso...

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs protocolou no Conselho Nacional de Justiça pedido para abertura de procedimento de controle administrativo em desfavor do...

Comissão assegura atendimento por intérprete de Libras a deficientes em órgãos...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 535/15, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que assegura às pessoas com...

MPF justifica recomendação de não realização de atos sobre impeachment em...

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF/GO) divulgou nesta quinta-feira (5) nota em que justifica recomendação para não realização de atos políticos-partidiários sobre impeachment...

TJGO proíbe corte de energia em órgãos que prestam serviços públicos

O corte da energia elétrica por inadimplência não se aplica no caso em que o consumidor é um ente público. Foi o que decidiu...

Aprovado PL que proíbe revista íntima de mulheres em empresas e...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em votação simbólica, proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas...

Projeto institui “Selo Verde Ambiental” para empresas e órgãos públicos

Um certificado de qualidade ambiental para empresas, entidades e órgãos públicos que desenvolvam ações para preservação, proteção e recuperação do meio ambiente. A proposta...

Projeto isenta familiares de doadores de órgão de despesas funerárias

Projeto de lei do vereador Paulo da Farmácia( PROS) foi apresentado, na Câmara Municipal de Goiânia, dispondo sobre a isenção do pagamento das despesas...

Fazenda Nacional, Liquigás e outros quatro órgãos aplicam provas neste domingo

Fazenda Nacional, Liquigás e outros quatro órgãos aplicam provas neste domingo. Confira as informações abaixo: Fazenda Nacional Os 18.662 candidatos na disputa pelas 150 vagas no...

10 órgãos que devem ter concursos suspensos

Entre as medidas de corte anunciadas pelo governo para fechar as contas públicas de 2016 estão a suspensão de alguns concursos públicos e o...

TJGO suspende auxílio-alimentação para servidores cedidos de outros órgãos

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu, na quarta-feira (8), suspender o pagamento do auxílio-alimentação a servidores de outros órgãos,...

Prefeituras goianas e vários órgãos com concursos abertos

Três prefeituras de Goiás, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Exército e Instituto Federal de Educação Tecnológica do Tocantins estão...

Ministério não pode limitar número de doadores de medula

O juiz federal Urbano Leal Berquó Neto atendeu pedido feito pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil e determinou que o Ministério...

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