Tag: órgãos públicos
STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em...
Proposta torna gratuitas ligações de celular para serviços de atendimento de...
Para facilitar a comunicação do cidadão com a administração pública, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.032/2020, de acordo com...
MP recomenda retirada de retratos do prefeito de Hidrolândia de prédios...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à prefeitura de Hidrolândia a retirada de fotos do chefe do Executivo, Paulo Sérgio Rezende, dos órgãos...
Deputado propõe prioridade de atendimento a doadores de sangue nos órgãos...
Tramita pela Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 4759/19 de autoria do deputado Rafael Gouveia (DC), que tem por objetivo alterar a Lei...
CGE formaliza Compliance Público em boa parte dos órgãos de Goiás
Dando prosseguimento à implantação do Programa de Compliance Público (PCP) na administração estadual, objeto do Decreto 9.406, de 18 de fevereiro de 2019, a...
PL que propõe a criação de programas de compliance nos órgãos...
Está prevista para esta quinta-feira, 30, a realização, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), da terceira sessão ordinária da última semana do...
MPF quer garantir transparência das informações ambientais por órgãos públicos goianos
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás expediu, na terça-feira (15), três recomendações com o objetivo de garantir mais transparência das informações ambientais. Os...
Proposta dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documentos
Com o objetivo de “diminuir a burocracia que retarda o andamento de processos administrativos”, o vereador, Oséias Varão (PSB) apresentou um projeto de lei...
Sancionada lei que obriga órgão público a informar tempo de espera
A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (27/6), a Lei 13.460/2017, que obriga todos os órgãos públicos a fornecer, periodicamente, informações sobre o tempo...
Lei de Acesso à Informação é marco na ampliação da transparência
A Lei 12.527/2011, que completou cinco anos de vigência no último dia 16 de maio, representa um marco na ampliação da transparência e no...
Órgãos públicos devem fiscalizar afastamentos remunerados de servidores para a eleição
O Ministério Público Eleitoral em Goiás expediu recomendação ao Estado de Goiás e aos órgãos federais sediados no Estado para que fiscalizem detidamente o...
