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Órgão Especial suspende efeitos de ato que cassou aposentadoria de delegado...

Marília Costa e Silva O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou liminar concedida em agosto do ano passado para suspendeu efeitos...

Juízes trocam de vara na capital e permuta e aprovada...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, formalizou, por meio do Decreto Judiciário nº 1.700/ 2022, a...

TJGO marca para o dia 10 de junho a sessão do...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou nesta segunda-feira (23), por meio de Edital de Notificação,...

Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição passa a compor Órgão Especial...

O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição passa a compor, como membro titular, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

TJGO acolhe pedido da Fecomércio-GO e suspende cobrança de Taxa de...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acolheu medida cautelar interposta pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do...

Órgão Especial do TJGO rejeita ADI contra lei do licenciamento ambiental...

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público que...

Órgão Especial do TJGO aprova projeto de lei para criar mais...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (10), Projeto de Lei (PL) propondo a...

Aprovadas remoções e promoções de cinco juízes; confira onde vão atuar...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou sessão administrativa extraordinária, nesta segunda-feira (17), para promoção e remoção de...

Órgão Especial admite IRDR sobre ICMS nos programas Fomentar e Produzir...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TJGO admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o Imposto...

Agentes comunitários de saúde não podem ser equiparados a servidores efetivos

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que trabalham para a Prefeitura de Goiânia não podem ser equiparados aos servidores efetivos, para...

Órgão Especial do TJGO julga procedente IRDR em caso de propaganda...

Wanessa Rodrigues O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em um caso em...

Desembargadores José Carlos de Oliveira e Anderson Máximo vão compor Órgão...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu pela recondução do desembargador José Carlos de Oliveira para mais um biênio no...

Liminar suspende lei que prevê contratação pública de terceirizados para laudo...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os artigos 36, §4º, 58 e 70 da Lei Estadual...

Corte Especial aprova convocação provisória de desembargador Manoel Erhardt para o...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt,...

TJGO institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, em 24 de fevereiro, a Resolução nº 139. Ela institui condições...

Olho na Bomba, app que fiscaliza preços dos combustíveis, é constitucional,...

O Tribunal de Justiça de Goiás julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade contra a Lei nº 19.888/2017, que dispõe sobre a obrigação dos postos...

Órgão Especial vai digitalizar todos os processos físicos em fase de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou a digitalização de todos os processos físicos ainda...

Escolhidos novos presidentes das Comissões Permanentes que auxiliam na administração do...

Na primeira sessão do Órgão Especial realizada na gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto...

Desembargador José Paganucci Júnior passa a integrar Órgão Especial do TJGO

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