sexta-feira, 07 de maio de 2021




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Ordem defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em...

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, para...

Presidente do TJGO atende o Estado e suspende ordem de nomeação...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo Estado de Goiás na ação...

Parecer do MP é para manter ordem de reabertura de frigorífico...

O procurador de Justiça Eliseu José Taveira Vieira elaborou parecer favorável à manutenção de decisão de primeiro grau que determina à JBS S/A a...

Ministro autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de...

Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país...

O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos...

Revogada determinação de penhora de salário de vereador em Tuverlândia

O Plenário do TRT18, ao apreciar o Mandado de Segurança (MS) 10747-90.2017.5.18.0000, revogou determinação do Juízo da 2ª VT de Rio Verde que determinou...

Juiz volta atrás sobre pedido para subseção da OAB desocupar sala...

O juiz da comarca de Bela Vista, Paulo Afonso de Amorim Filho, refluiu, nesta quarta-feira (21), do pedido feito no dia 19 passado à...

Conselheiro destituído cobra balancetes da gestão da OAB-GO

O conselheiro da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Leandro Bastos, presidente destituído da Comissão de Finanças da OAB-GO, divulgou uma carta...

Recursos constitucionais serão analisados pelo presidente do TJGO pela ordem cronológica

Com a publicação nesta segunda-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, entra em vigor o Decreto Judiciário nº 585/2017, que dispõe sobre a organização...

Projeto de lei prevê que advogados só possam ser presos com...

Por exercer função essencial à Justiça, o advogado deve ter as mesmas prerrogativas que o Ministério Público, sendo uma delas o direito de ser...

Organização da gestão de escritório de advocacia no recesso do Judiciário

Iniciar 2017 preparado para fazer uma gestão de escritório de advocacia mais eficiente depende, essencialmente, da organização e do planejamento das principais atividades realizadas pela banca. O recesso...

Advogado pede prisão de gerente do BB que não cumpriu ordem...

O advogado Anaymur Cassyus Vieira de Oliveira, representando um idoso de 97 anos, entrou na Justiça com pedido para seja decretada a prisão do...

Condenados mais 56 envolvidos na fraude do Exame de Ordem da...

A Justiça Federal condenou mais 56 pessoas envolvidas na fraude do Exame de Ordem realizado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil...

Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

A Ordem dos Advogados do Brasil criou a OAB Dental, plano odontológico exclusivo para advogados e dependentes com descontos para todos os profissionais do...

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB será neste domingo

Será aplicada neste domingo (29/5), das 13h às 18h, a segunda fase do XIX Exame de Ordem, com quatro questões discursivas e uma peça...

Repasses para pagamento de precatórios devem obedecer ordem cronológica

Repasses feitos pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal aos demais tribunais (Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais) para...

Mero descontentamento do empregado não caracteriza prejuízo de ordem moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou em parte sentença de primeiro grau para afastar a condenação da...

Comissão da OAB-GO vai analisar Exame de Ordem

Nesta quarta-feira (2), às 16 horas, a Comissão de Exame de Ordem da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai empossar...

Ex-gestores são acionados por autorizarem pagamentos fora da ordem cronológica

A promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop),...

Advogado público tem seis meses para pedir registro na OAB sem...

A Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (4/12) provimento que regulamenta a inscrição de advogados públicos na entidade. Esses...

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