sábado, 22 de janeiro de 2022
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TJGO mantém exigência de anuência expressa do cliente para cobrança em...

A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis manteve em parte decisão de primeiro grau para que as as operadoras de telefonia móvel Tim S.A., Telefônica...

Haverá amanhã para as operadoras de plano de saúde de pequeno...

*Fernando Bianchi Após pouco mais de 20 anos da criação da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e da Agência Nacional de Saúde...

Termina na terça prazo para operadores apresentarem lista de usuários que...

O prazo estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as empresas de telefonia criem uma lista de “não perturbe” acaba na próxima...

Operadoras de celular estão proibidas de cobrar por músicas, notícias enviadas...

Acolhendo pedidos do Ministério Público de Goiás, o juiz Carlos Magno da Silva determinou que as operadoras de telefonia móveis Tim S/A, a Telefônica...

Idec notifica operadoras por troca ilegal de dados para telemarketing

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunicação Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia de que...

Operadoras de celular são condenadas a indenizar cliente por falha em...

O Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a Tim Celular S/A e a Claro S/A a...

Aprovado projeto que obriga operadoras a garantir sinal de celular nas...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que obriga as operadoras telefônicas a garantir a cobertura...

Operadoras condenadas por falha em portabilidade de linha telefônica

O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou as operadoras Claro S/A e Tim Celular S/A a pagarem, solidariamente, R$...

Procon entrega ao MP autuações feitas em Goiânia a empresas de...

O superintendente do Procon de Goiânia, José Alício de Mesquita, entregou na tarde de hoje (21/6), ao coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO)...

Idec pede fim de multa para cancelar plano de saúde

O Idec enviou na sexta-feira (12/05) carta à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a anulação de um artigo da nova norma sobre...

Operadoras não podem cobrar multa rescisória no cancelamento de planos de...

Agência Brasil Entraram em vigor nesta quarta-feira (10) novas regras para cancelamento de contratos de planos de saúde a pedido do beneficiário. Segundo o Procon-SP,...

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet em banda larga de restringir a velocidade,...

STF determina que operadoras de telefonia paguem contribuição para o cinema

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar concedida em janeiro pela Justiça Federal que liberava as operadoras de telefonia celular de pagar a...

STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que obrigou operadoras de cartão...

Projeto proíbe bloqueio de internet por operadoras de telefonia celular

A Câmara dos Deputados poderá discutir, a partir de fevereiro, regras sobre a restrição de internet pelas empresas de telefonia celular. Desde o ano...

Justiça declara ilegal cobrança de serviço de caixa de mensagem oferecido...

O Juiz Matheus Santarelli, convocado para auxiliar no Núcleo de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Vigésima Vara Cível do Distrito Federal,...

Operadoras de telefonia têm de manter serviços de internet mesmo após...

O juiz Avenir Passo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, deferiu liminar requerida pela Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos...

Procon Goiás entra com ação contra bloqueio da internet pelas operadoras...

O  Procon Goiás instaurou processos administrativos  contra as operadoras de telefonia  OI, Claro, Tim e Telefônica (Vivo), em virtude da  prática abusiva ocorrida com...

Operadoras devem informar sobre uso de serviços de celular

O Ministério das Comunicações e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, receberam, na quinta-­‐feira (23), representantes das empresas de telefonia móvel...

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