sábado, 26 de setembro de 2020




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Passageira que lesionou coluna quando estava dentro de ônibus será indenizada

A responsabilidade civil por acidente de trânsito envolvendo veículo do transporte público é objetiva, bastando para sua configuração a demonstração do nexo causal entre...

Nacional Expresso terá de indenizar mulher por bagagem destruída em incêndio...

A Nacional Expresso Ltda deverá pagar R$ 11 mil a Larissa Duarte Gomes, a título de indenização por danos morais e materiais, em razão...

Passageiro lesionado após cair de ônibus tem pedido de indenização negado...

Um usuário do transporte coletivo de Goiânia (GO) que alegou ter caido de um ônibus ao descer no terminal recorreu à Justiça para receber...

Transprogresso tem de indenizar criança que se feriu dentro de ônibus...

A empresa Transprogresso Ltda deverá pagar R$ 80 mil a uma criança de 7 anos, a título de indenização por danos morais, em virtude...

Revertida demissão por justa causa de motorista demitido por após acidente...

Mantida reversão de justa causa por acidente de trânsito. Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...

MP exige que CMTC cobre de empresas de transporte o cumprimento...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira propôs nesta segunda-feira  (22/1) ação de improbidade administrativa contra o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte...

Vereador propõe que os ônibus tenham tomadas para carregar baterias de...

Projeto de lei pretende obrigar as empresas responsáveis pelo transporte público a implantarem tomadas para carregamento de baterias de dispositivos móveis, como celulares, nos...

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra...

Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor...

Projeto de lei exige que linhas intermunicipais possuam ônibus acessíveis

Proposto pelo deputado Francisco Jr. (PSD), em 2015, entra em fase de apreciação em Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, e já consta na...

Projeto pretende combater o assédio no transporte coletivo de Goiânia

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, de autoria do vereador delegado Eduardo Prado (PV), visa instituir o Programa de Combate...

Empresas são condenadas a indenizar homem que perdeu mulher em acidente...

As empresas El Shaday Transporte e Turismo Ltda, LD Turismo Fretes e Excursões Ltda e a Expresso Panam Transportes e Turismo Ltda-ME deverão pagar,...

Tecladista da banda de Léo Magalhães não consegue horas extras por...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo...

Justiça determina à Viação Goianésia que reserve vagas para idosos em...

Em ação proposta pelo promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior, a juíza Ana Paula Castro determinou liminarmente que a Viação Goianésia Ltda....

Empresa vai indenizar passageira ferida durante acidente com ônibus

A União Transportes Brasília LTDA. foi condenada a indenizar em R$ 50 mil – sendo R$ 10 mil por danos estéticos e R$ 40...

Município terá de indenizar jovem que foi atropelado por ônibus escola

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...

Negada indenização por furto de celular em ônibus coletivo de Goiânia

A juíza Bianca Melo Cintra, do 11º Juizado Especial Cível, negou pedido de indenização por danos moral e material a um adolescente que foi...

Ex-prefeita, assessor jurídico e empresa de ônibus são acionados pelo MP

A promotora de Justiça Oriane Graciani de Souza propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Valparaíso de Goiás,...

Idoso que ficou com sequelas neurológicas após acidente será indenizado

A Rápido Araguaia Ltda. foi condenada a indenizar Elias Georges Najjar em R$ 40 mil, por danos morais, R$ 1.337,47, por danos materiais, e...

Confira os direitos de quem viaja de ônibus e avião

Janeiro é um mês de muitas viagens, seja para reunir a família ou para o merecido descanso. Assim, a procura por empresas de viagens...

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