Tag: omissão
Quando ocorre a improbidade administrativa por omissão do agente público
A maioria da população conhece a improbidade administrativa como corrupção, em especial, nos últimos anos em que se fala bastante nos noticiários sobre esses...
Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão...
TRF1 nega prisão domiciliar a preso que não comprova omissão da...
Um homem condenado pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás à pena de 22 anos e 9 meses...
Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar...
Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
TJGO confirma condenação por omissão de socorro em acidente de trânsito
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve integralmente a sentença que condenou Humberto José Domingues a 1...
Empresa é condenada por se omitir em caso de empregado que...
A Minerconsult Engenharia Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma psicóloga que...
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar...
Associação aponta omissão em Goiás quanto a regime de previdência de...
A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERBM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Cabe a MP estadual investigar omissão de anotação de dados em...
Cabe ao Ministério Público (MP) estadual investigar suposta prática de crime de omissão de anotação de dados relativos a contrato de trabalho na Carteira...
