terça-feira, 21 de janeiro de 2020




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Cliente que teve linha cancelada indevidamente será indenizado pela operadora

A operadora Oi Móvel S/A terá de pagar R$ 6 mil a Dougglas Rodrigues Rocha, por danos morais, em razão de a empresa ter...

Oi é condenada a indenizar consumidor que recebeu 121 ligações e...

Wanessa Rodrigues A Oi S.A foi condenada a indenizar um ex-cliente que recebeu 121 ligações e 68 mensagens da empresa em um mesmo dia. Os...

Oi é condenada a reintegrar trabalhador dispensado por ter mais de...

Wanessa Rodrigues A operadora de telefonia Oi foi condenada a reintegrar um trabalhador que sofreu dispensa discriminatória por ter mais de 50 anos. Na época...

Julgada improcedente responsabilidade subsidiária da Embratel e Oi em contrato

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária da Embratel...

Oi terá de indenizar consumidor por oferecer velocidade de internet inferior...

Wanessa Rodrigues O Oi S/A foi condenada a indenizar um consumidor, a título de danos morais, em R$ 2 mil por falha na prestação de...

Oi tem de indenizar por cobrança e suspensão indevida de linha...

O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora Oi a pagar R$ 8 mil a Matheus de Oliveira Santiago,...

Justiça determina manutenção de telefone público em aldeia indígena

A Brasil Telecom (adquirida pela Oi) tem que manter um telefone público na comunidade indígena Tapuia, localizada na região de Rubiataba (273 quilômetros de...

MP cobra indenização por danos morais de 4 telefônicas, por má...

A promotora Maria Cristina de Miranda, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na defesa do consumidor, propôs ações civis públicas...

Oi é condenada a indenizar veterinário que teve nome inscrito na...

A Operadora Oi S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil ao médico veterinário Pedro Fellipe Vieira Gomides a título de indenização por danos...

Oi tem de indenizar por cobrança indevida de internet em roaming

A operadora Oi Móvel S/A deverá indenizar em R$ 5 mil a comerciante Rona Jacinto Borges, por danos morais, assim como declarar nula uma...

Fazendeiro que teve serviço de telefonia bloqueado por cerca de um...

A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil a Washington Dias Pinheiro, a título de danos morais, por não ter desbloqueado linha...

Oi terá de indenizar por acidente provocado por fio de telefonia...

A Oi S/A terá de indenizar Mara Rúbia Pires Ribeiro Soares, que se acidentou com um fio de telefone solto enquanto conduzia sua moto....

Juiz autoriza conciliação da Oi com pequenos credores

Agência Brasil O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da...

Oi deve indenizar por não prestar informações claras sobre transferência de...

A 1ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a operadora Oi ao pagamento de indenização por danos...

Oi está impedida de importunar consumidora que recebeu mais de 65...

Wanessa Rodrigues A Oi S.A está impedida de realizar ligações a uma consumidora de Goiânia, conforme decisão liminar da juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do...

Oi pode usar sistema de discagem direta a cobrar sem pagar...

O invento chamado Sistema Automático para Chamadas Telefônicas a Cobrar, patenteado pela Inducom Comunicações, pode ser utilizado pela empresa de telefonia Oi S.A. sem...

Com dívida de R$ 65,4 bilhões, Oi recorre à Justiça com...

Agência Brasil A companhia de telefonia Oi entrou nesta segunda-feira (20) na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio com um pedido de...

Huawei, Oi e Claro responderão por verbas de terceirizado que prestou...

Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., a OI S.A. e a Claro S.A. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que...

Oi terá de indenizar Diocese de Anápolis por negativar seu nome...

A empresa de telefonia Oi S.A. foi condenada a indenizar a Diocese de Anápolis – Paróquia São Francisco de Assis – em R$ 26,4...

Oi é condenada por cobrar plano não contratado por cliente

A Oi Móvel S/A foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos morais, referente à cobrança indevida de um plano...

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