quinta-feira, 23 de setembro de 2021




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Uso do Protocolo Eletrônico passa a ser obrigatório a partir do...

Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do...

Uso de máscara facial passa a ser obrigatório a partir de...

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) inicia nesta quarta-feira (24/6) a fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras faciais em Goiânia, junto com a Vigilância...

Exemplar de Código de Defesa do Consumidor em braile passará a...

*Felipe Guimarães Abrão Uma lei muito interessante e, diga-se de passagem, inclusiva, está prestes a valer no estado de Goiás: a Lei n.º 20.734, de...

CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de 1º de...

Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro...

Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados. Pela Lei 13.825, de...

Papa Francisco torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

O papa Francisco assinou norma, nessa quinta-feira (9), que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de...

Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes

A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito...

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em...

Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam...

eSocial passa a ser obrigatório para MEI e micro e pequenas...

A partir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) serão obrigados a entrar no eSocial. Quanto ao restante das...

Projeto de lei torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as entidades responsáveis pela organização de evento esportivo a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem...

Rendimento de aluno não pode ser empecilho para realização de estágio...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à remessa oficial da sentença da 15ª Vara da Seção Judiciária...

Comissão torna obrigatório resumo em letras maiores e em negrito na...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta que torna obrigatório incluir na capa dos contratos um resumo das cláusulas que impliquem...

Governo veta atendimento obrigatório diferenciado a vitimas de violência sexual

O Processo de n° 3430/17 da Governadoria, que veta integralmente o Projeto de Lei n° 0711/17, entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás....

Projeto que obriga identificação no registro de escrituras imobiliárias será votado...

O Projeto de Lei nº 08, de 16 de fevereiro de 2017, referente ao processo  nº 432/17, que prevê a obrigatoriedade de identificação do...

Projeto proíbe cobrança da contribuição sindical obrigatória de servidor

A cobrança de contribuição sindical dos servidores e empregados públicos pode deixar novamente de ser obrigatória. Projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) busca reverter...

Cruzamento de dados de desaparecidos e mortos pode se tornar obrigatório

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem em pauta proposta que torna obrigatória a coleta das impressões digitais em todos os casos...

Projeto dispensa participação de líderes religiosos do serviço militar obrigatório

Proposta em análise na Câmara dos Deputados isenta sacerdotes e outros líderes religiosos de participarem do serviço militar obrigatório. A medida está prevista no...

Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de...

A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será...

Projeto que obriga presença de intérprete de Libras em eventos poderá...

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás da próxima segunda (30) prevê a apreciação de dois projetos da Governadoria, em primeira fase de...

Porte de CNH e do registro de veículo pode deixar de...

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o...

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