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Tag: obriga

Justiça obriga escolas e faculdades a fornecerem informações sobre custos durante...

A Justiça concedeu tutela de urgência que obriga que 50 instituições de ensino, entre escolas e faculdades, forneçam informações claras e adequadas sobre metodologias...

Sancionada lei que obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo...

O Projeto de Lei 717/19 torna obrigatória a presença do médico no local de trabalho durante todo o período de plantão. O texto proíbe...

Aprovado PL que revoga lei que obriga o Estado a pagar...

Durante sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (24) o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda e definitiva fase de discussão...

Projeto de lei do Senado obriga criação de varas judiciais para...

Um projeto de lei do Senado (PLS 448/2018), de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), obriga o Poder Público a criar varas judiciais...

Justiça obriga o Estado a manter ensino médio em escola de...

Acolhendo requerimento do promotor de Justiça Cláudio França Magalhães, a juíza Alessandra Cristina Rassi impôs ao Estado de Goiás a obrigação de manter os...

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Agência Brasil A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da...

Proposta obriga quem paga pensão alimentícia a comunicar empregador sobre desconto...

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que...

Lei obriga notificação de casos de câncer ou malformação congênita

Serviços de saúde tanto públicos como privados terão que notificar as autoridades de dois tipos de agravos à saúde: câncer e as malformações congênitas....

Proposta obriga assistência a trabalhador analfabeto durante demissão

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a assistência a empregado analfabeto no ato de demissão ou de...

Segue para sanção projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os...

Sancionada lei que obriga empresas a disponibilizarem gravações do SAC na...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e entrará em vigor no Estado no dia 09 de Agosto a Lei...

Lei obriga construtoras a divulgar informações sobre atrasos em entrega de...

O empreendedor imobiliário, ao colocar à venda no mercado edificação ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, deve disponibilizar ao consumidor, de forma...

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é...

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem...

Lei goiana já obriga comércio a devolver troco integral e em...

Está em vigência a Lei estadual nº 19.232, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Estado...

Justiça obriga Comurg a garantir condições seguras de trabalho a seus...

A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá de adequar seu meio ambiente de trabalho...

Projeto obriga informar consumidores sobre declaração de quitação de débitos

O deputado Charles Bento (PRTB) apresentou Projeto de Lei nº 4175/15 que obriga as empresas jurídicas de serviços públicos ou privados a disponibilizar em...

Câmara aprova proposta que obriga banco a emitir quitação de dívidas...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que obriga os bancos e outras instituições que compõem o...

Comissão obriga empresas de transporte a manter funcionários para auxiliar idosos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1386/15, do deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que obriga...

Liminar obriga tribunais de Justiça a dar preferência a pagamento de...

O conselheiro Lelio Bentes Corrêa, do Conselho Nacional de Justiça, deferiu nesta terça-feira (27/10) parcialmente liminar obrigando os tribunais de Justiça a observarem a...

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