domingo, 17 de novembro de 2019




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Devido a obras de modernização, vários departamentos da OAB-GO passam a...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) informa que, devido a reforma no prédio de sua sede, no Setor Marista, em...

Seccionais e subseções em todo o país receberão recursos para obras...

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, na sexta-feira (2), apoio financeiro para várias unidades da OAB, em reunião realizada...

STJ determina suspensão de obras de resort no centro histórico de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e,...

STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o...

Bens de ex-gestores que cometeram irregularidades em obra na BR-153 são...

Atendendo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio dos bens de ex-gestores que cometeram irregularidades...

Empresa de loteamento não entrega obras de infraestrutura e deve indenizar...

A empresa Bela Goiânia Empreendimentos Imobiliários foi condenada por publicidade enganosa em venda de imóvel localizado no Residencial Bela Goiânia. Diante da falta de...

MP-GO propõe ação contra prefeito e mais três por obra irregular...

O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares, titular da 1ª Promotoria de Senador Canedo, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Senador Canedo...

Instaurado IRDR sobre necessidade de obras de infraestrutura no Residencial Monte...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito da obrigação...

Projeto de Henrique Arantes pretende proibir uso de logomarcas de governos

O deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás projeto protocolado como processo nº 860, que pretende proibir a utilização de logomarca...

Norma torna mais rígida segurança para instalações elétricas em obras

Segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), cuja última edição...

CNJ e tribunais brasileiros iniciam diagnóstico das obras paralisadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de contas e órgãos do Poder Judiciário iniciaram o diagnóstico das obras paralisadas no Brasil por decisões...

TJGO autoriza e obras do resort no centro de Pirenópolis serão...

Da Redação Nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), assinada pelo desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª Câmara Cível, autorizou a...

Casag entrega em setembro obras em 20 subseções da OAB-GO

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) entrega, nesta semana, mais 11 reestruturações de salas em subseções da Ordem dos Advogados de...

MP obtém bloqueio de lotes em empreendimento de Ceres para ressarcir...

Acatando pedido do promotor de Justiça Florivaldo Vaz de Santana, o juiz Jonas Resende tornou indisponíveis 35 lotes da empresa Milton Ferreira Empreendimentos Imobiliários,...

Parceria entre MP e outros órgãos reforçará fiscalização da acessibilidade em...

O Ministério Público de Goiás, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO),...

MPF celebra Termo de Ajustamento de Conduta sobre as obras do...

Garantir a continuidade das obras do Bus Rapid Transit (BRT), ou Transporte Rápido por Ônibus, de Goiânia, que estão paralisadas há 14 meses. Com...

Empreiteiro deve indenizar por interromper indevidamente obras em imóvel

O empreiteiro de obras Renderson Pedatella Santos foi condenado a restituir a importância de 82 mil à técnica de laboratório Vânia Rodrigues, a título...

MP e MPF acompanham obras de presídios do Entorno e de...

Representantes do Ministério Público de Goiás, do MP Federal, Caixa Econômica Federal (CEF) e Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) reuniram-se na tarde...

OAB-GO cobra do Judiciário conclusão de obras do Fórum de Goiatuba

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) solicitou o término das obras de reconstrução do Fórum da cidade de Goiatuba, localizada...

Tribunal de Justiça de Goiás recebe esta semana a exposição Leal...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) receberá, a partir desta segunda-feira (6), a exposição Leal Artes, das artistas Liliam Fleury Ramos...

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