quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Tag: obras

Construtora terá de restituir e indenizar consumidora por atraso na entrega...

Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega da obra, uma construtora de Goiás foi condenada a restituir e indenizar, a título de lucros cessantes, uma consumidora...

Sistema de Dispensa Eletrônica para contratação de obras, bens e serviços...

Foi publicada na última sexta-feira (09), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SEGES/ME número 67 que dispõe sobre a dispensa de licitação,...

Iphan terá de custear obras de conservação e reparação de imóvel...

Wanessa Rodrigues O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) terá de custear as obras de conservação e reparação de um imóvel tombado na...

Desembargadora mantém liminar que autorizou retorno de obras da construção civil...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Amélia Martins de Araújo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) indeferiu pedido do Município de Goiânia...

Liminar que autorizou retorno das obras de construção civil em Goiânia...

Wanessa Rodrigues A liminar que autorizou o retorno das obras de construção civil em Goiânia continua válida. Apesar de o município de Goiânia, por meio...

MP quer suspender autorização para obras particulares de construção civil em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra o município de Hidrolândia, com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Justiça determina paralisação de obras do aeroporto de cargas de Anápolis

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) deve suspender parcialmente as obras do Aeroporto de Cargas de Anápolis, especificamente na área afetada pela...

Juiz determina que construtora conclua obras de infraestrutura em loteamento de Rubiataba 

Wanessa Rodrigues  O juiz Alex Alves Lessa, da 2ª Vara Cível de Rubiataba, no interior de Goiás, determinou, por meio de liminar, a construção de infraestrutura básica para...

Justiça suspende efeitos de execução fiscal contra servidor responsabilizado pela não...

Wanessa Rodrigues O juiz Osvaldo Rezende Silva, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos de ação de...

Por atraso em obras, juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel...

Wanessa Rodrigues Realizar o sonho de ser proprietário de um imóvel, mesmo depois de firmar contrato de compra e venda, pode não ser tão fácil....

TJGO mantém sentença que determinou a continuidade das obras na Praça...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado a continuidade das obras de revitalização da Praça...

Juiz nega pedido de paralisação em obras de viaduto entre a...

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos, André Lacerda, negou um pedido de tutela de urgência ingressado...

Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bilhões, diz...

Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões...

Devido a obras de modernização, vários departamentos da OAB-GO passam a...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) informa que, devido a reforma no prédio de sua sede, no Setor Marista, em...

Seccionais e subseções em todo o país receberão recursos para obras...

O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, na sexta-feira (2), apoio financeiro para várias unidades da OAB, em reunião realizada...

STJ determina suspensão de obras de resort no centro histórico de...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e,...

STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o...

Bens de ex-gestores que cometeram irregularidades em obra na BR-153 são...

Atendendo pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio dos bens de ex-gestores que cometeram irregularidades...

Empresa de loteamento não entrega obras de infraestrutura e deve indenizar...

A empresa Bela Goiânia Empreendimentos Imobiliários foi condenada por publicidade enganosa em venda de imóvel localizado no Residencial Bela Goiânia. Diante da falta de...

MP-GO propõe ação contra prefeito e mais três por obra irregular...

O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares, titular da 1ª Promotoria de Senador Canedo, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Senador Canedo...

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